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LAUDA 108

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 041/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 367361/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, CNPJ/MF 03.177.918.0001/07, no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos Financeiro ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, município de Várzea Grande/MT, para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.031035-6 em 17/10/2017 e 14101.0001.17.031036-4 em 17/10/2017.

VALOR: R$ 14.499,99 (catorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 068/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 456046/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual 19 de Maio, CNPJ/MF 01.347.955.0001-82, no município de Alta Floresta/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos Financeiro ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual 19 de Maio, município Alta Floresta/MT, para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra - pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.031037-2 em 17/10/2017 e 14101.0001.17.031038-0em 17/10/2017.

VALOR: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.