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D.O. nº27126 de 18/10/2017
Lauda 108
D.O. nº27128 de 20/10/2017

Lauda 110

D.O. nº27136 de 01/11/2017
Lauda 114

Lauda 110

EXTRATO DO 03º TERMO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO 0249/2017. PROCESSO Nº 140130/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, CNPJ/MF 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0249-2017, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 30/10/2017 para 28/01/2018.

Assinatura: 20/10/2017.

EXTRATO DO 03º TERMO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE CONVÊNIO 0803/2016. PROCESSO Nº 184793/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã, CNPJ/MF03.507.498/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula nona da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0803-2016, da Prefeitura Municipal de Aripuanã, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 27/10/2017 para 05/02/2019.

Assinatura: 20/10/2017.

EXTRATO DO 02º TERMO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE FOMENTO 0304/2016. PROCESSO Nº 131358/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Sociedade Espírita Eurípedes Barsanulfo, CNPJ/MF 08.826.948/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula sexta da Vigência do Termo de Fomento Nº. 0304-2016, da Sociedade Espírita Eurípedes Barsanulfo, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 30/10/2017 para 13/08/2018.

Assinatura: 20/10/2017.

EXTRATO DO 01º TERMO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE FOMENTO 0537/2017. PROCESSO Nº 140519/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Kung Fu Wushu, CNPJ/MF 05.936.360/0001-13.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula sexta da Vigência do Termo de fomento Nº. 0537-2017, da Federação Matogrossense de Kung Fu Wushu, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 15/10/2017 para 23/01/2018.

Assinatura: 20/10/2017.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 049/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 432370/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Des. Milton Armando Pompeu de Barros, CNPJ/MF 01.491.853/0001-36, no município de Colíder/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos Financeiro ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Des. Milton Armando Pompeu de Barros, município de Colíder/MT, para aquisição de materiais de consumo e/ou execução de serviços de mão de obra - pessoa jurídica/física para adequações e melhorias nas dependências físicas da, conforme memorial descritivo.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.031084-4 em 18/10/2017 e 14101.0001.17.031085-2 em 18/10/2017.

VALOR: R$ 12.407,23 (doze mil, quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos)

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

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