Legislação

D.O. nº27122 de 10/10/2017
SARP Portaria 160 2017 alt a Port 5 2014 Combust 05 10 2017

D.O. nº27126 de 18/10/2017

SARP Portaria 187 2017 altera a Portaria 10 2017 Gestores Sistemas Fazendários 16 10 2017

D.O. nº27130 de 24/10/2017
SAAF Portaria Nº 120 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

PORTARIA N° 187/2017-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 10/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE de 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar a legislação tributária afetada pelas alterações havidas nas equipes em atuação nos vários processos fazendários;

R E S O L V E:

Art. 1° Os itens 40, 41, 52 e 67 do Anexo Único da Portaria n° 10/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE de 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências, passam a vigorar com as indicações assinaladas:

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 010/2017-SEFAZ

	SIGLA DO SISTEMA	NOME DO SISTEMA	GESTOR DO SISTEMA	PRIMEIRO SUBSTITUTO	SEGUNDO SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
40	QRF	Quantificação da Renúncia Fiscal	José Serra Neto	José Carlos Bezerra Lima	Lucas Elmo Pinheiro Filho
41	RCP	Registro e Controle de Pessoas	Miguelângelo Luis Cancian	Elaine de Oliveira Fonseca	Alexandre Paulino Monea
...	...	...	...	...	...
52	SPL	Sistema Portal da Legislação - Tramitação de Minutas	Yara Maria Stefano Sgrinholi	Vanderley Baffa Clavero	Potiara Costa de França Barreto Dalcin
...	...	...	...	...	...
67	SPL	Sistema Portal da Legislação - Divulgação de Normas	Miriam Aparecida da Cunha Leite Marques	Damara Braga Almeida dos Santos	Yara Maria Stefano Sgrinholi”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

Assinado P/

Vinicius Borges Leal Saragiotto

Secretario Adjunto Executivo

(Original assinado)

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D.O. nº27122 de 10/10/2017SARP Portaria 160 2017 alt a Port 5 2014 Combust 05 10 2017

D.O. nº27126 de 18/10/2017

SARP Portaria 187 2017 altera a Portaria 10 2017 Gestores Sistemas Fazendários 16 10 2017

D.O. nº27130 de 24/10/2017SAAF Portaria Nº 120 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

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