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D.O. nº27125 de 17/10/2017
PORTARIA Nº 341 2017 Recuperação de Pavimento Asfáltico (Lama Asfáltica) no município de Nova OlímpiaConv0427 16 José Rodrigues
D.O. nº27125 de 17/10/2017

PORTARIA Nº 342 2017 Recuperação de Pavimento Asfáltico (Lama Asfáltica) na RUA MARCOS FREIRE RUA JOSÉ SALGUEIRO Conv0428 16 José Rodrigues

D.O. nº27125 de 17/10/2017
PORTARIA Nº 343 2017 Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas em Nova Olímpia MT Conv0426 16 José Rodrigues

PORTARIA 342/2017/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com a missão de acompanhar, fiscalizar, efetuar medições e recebimento da obra relacionada ao Convênio nº 428-2016, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, assinado em 17/06/2016. Cujo objeto é Recuperação De Pavimento Asfáltico (Lama Asfáltica), Na Rua Marcos Freire, Rua José Salgueiro, Rua Maria Izabel De Jesus, Rua Tiradentes, Rua Presidente Dutra, Rua Carlos D. Andrade No Município De Nova Olímpia. Emenda Parlamentar n.º 76/2016 - Sebastião Rezende.

Art. 2º - Designar os servidores Engº Ethiel Barreto Filho e Engº Ely Ferraz Ribeiro como membros, com a missão de auxiliar o Fiscal de Obras no acompanhamento, fiscalização e recebimento da obra do convênio nº 428-2016.

Art. 3º. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/08/2017 e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de setembro de 2017.

Wilson Pereira dos Santos

Secretário de Estado das Cidades

*original assinado

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