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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     444,      DE  16   DE       OUTUBRO       DE 2017.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.490, de 29 de dezembro de 2016 e Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.989.701,18 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e setecentos e um reais e dezoito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2572

17303

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

678.661,32

2662

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

711.171,00

2702

12101

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

484.180,00

2726

12101

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

13.890,31

2729

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

2.101.798,55

TOTAL

3.989.701,18

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  16  de  outubro  de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 2572

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

245.338,69

04

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

140.000,00

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

119.658,72

20

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

100

DO

NO

5.130,00

20

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

49.560,00

20

542

393

2553

9900

Anatomia e identificação de madeira - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

50.000,00

20

609

214

2397

9900

Fiscalização do trânsito de vegetais, produtos vegetais, insumos e agrotóxicos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

38.880,00

20

609

216

2409

9900

Fiscalização dos estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

5.150,00

20

609

216

2414

9900

Fiscalização do trânsito de animais, produtos e subprodutos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

9.074,00

20

609

216

2415

9900

Vigilância epidemiológica veterinária em eventos pecuários  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

15.670,00

28

843

994

8028

9900

Amortização e encargos da dívida interna  - ESTADO

F

469000000

240

DO

NO

199,91

PROCESSO : 2662

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0800

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VIII - OESTE

F

449000000

100

EPI-RC

NO

100.000,00

12

368

398

2217

0900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

444000000

100

EPI-RC

NO

159.000,00

12

368

398

2217

1000

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO X - CENTRO

F

445000000

100

EPI-RC

NO

140.000,00

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

449000000

100

EPI-RC

NO

200.000,00

12

368

398

2218

9900

Gestão Pedagógica da Educação Básica. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-RC

NO

100.000,00

12

368

398

2228

9900

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - ESTADO

F

444000000

100

EPI-RC

NO

12.171,00

PROCESSO : 2702

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

608

382

2184

9900

Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura familiar - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

420.000,00

F

449000000

131

OD

NO

64.180,00

PROCESSO : 2726

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

13.890,31

PROCESSO : 2729

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

3105

0600

Finalização das obras de mobilidade e infraestrutura urbana iniciadas para atender às demandas da Copa 2014 - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

131

OD

NO

2.101.798,55

TOTAL GERAL:

3.989.701,18

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 2572

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

449000000

100

OD

NO

5.130,00

20

125

217

2422

9900

Fiscalização de estabelecimentos de processamento de produtos de origem animal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

44.693,70

F

339100000

240

OD

NO

285,00

20

125

217

2427

9900

Educação sanitária sobre produtos e subprodutos de origem animal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

10.830,00

20

125

217

2428

9900

Capacitação em inspeção e fiscalização de produtos de origem animal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

27.778,00

20

125

217

3173

9900

Implantação de Laboratório Oficial de Análises - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

57.370,46

F

449000000

240

OD

NO

15.200,00

20

125

217

3174

9900

Implantação do Sistema Unificado de Sanidade da Agroindústria Familiar e de Estabelecimentos Pequeno Porte - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

11.662,20

20

542

393

2553

9900

Anatomia e identificação de madeira - ESTADO

F

449000000

240

OD

NO

31.068,04

20

609

214

2429

9900

Análise laboratorial e certificação de laboratórios privados - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

38.409,00

20

609

214

2953

9900

Fiscalização do comércio de materiais propagativos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

38.275,99

20

609

214

2954

9900

Prevenção, controle e erradicação de pragas quarentenárias - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

26.778,50

20

609

214

4358

9900

Prevenção e controle de pragas não-quarentenárias regulamentadas e certificação fitossanitária  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

20.109,50

20

609

214

4359

9900

Prevenção e controle de pragas de importância econômica  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

64.408,50

20

609

214

4360

9900

Gestão de agrotóxicos e afins  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

28.482,00

20

609

214

4361

9900

Educação sanitária em Defesa Sanitária Vegetal e Gestão da Informação - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

17.637,00

20

609

216

2155

9900

Monitoramento colaborativo em defesa sanitária animal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

26.606,46

20

609

216

2403

9900

Prevenção e erradicação da febre aftosa - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

55.055,87

20

609

216

2408

9900

Controle das doenças dos equídeos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

1.844,00

20

609

216

2410

9900

Controle e erradicação da brucelose bovina - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

16.199,54

20

609

216

2412

9900

Controle da raiva dos herbívoros e prevenção da encefalopatia espongiforme bovina - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

31.775,00

20

609

216

2417

9900

Educação em defesa sanitária animal dirigida ao produtor rural - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

5.784,75

20

609

216

2418

9900

Capacitação em defesa sanitária animal - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

34.644,50

20

609

216

2421

9900

Cadastramento de estabelecimentos pecuários - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

12.810,70

20

609

216

2959

9900

Prevenção, erradicação e controle das doenças dos suídeos - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

22.897,50

20

609

216

4369

9900

Auditorias em propriedades rurais para fins de certificação - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

9.175,11

28

846

996

8010

9900

Indenizações e restituições  - ESTADO

F

339000000

240

OD

NO

23.750,00

TOTAL FISCAL:

678.661,32

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

678.661,32

PROCESSO : 2662

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0500

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO V - SUDESTE

F

444000000

100

EPI-RC

NO

100.000,00

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

339000000

100

EPI-RC

NO

611.171,00

TOTAL FISCAL:

711.171,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

711.171,00

PROCESSO : 2702

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

661

383

2158

9900

Incentivo à agroindustrialização familiar e comunitária - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

89.736,00

F

449000000

131

OD

NO

279.041,79

20

692

383

2156

9900

Apoio à revitalização das feiras livres - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

80.000,00

F

444000000

131

OD

NO

35.402,21

TOTAL FISCAL:

484.180,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

484.180,00

PROCESSO : 2726

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

2.000,00

20

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

3.384,20

20

126

036

2009

9900

Manutenção de ações de informática  - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

3.502,26

F

449000000

100

OD

NO

5.003,85

TOTAL FISCAL:

13.890,31

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

13.890,31

PROCESSO : 2729

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

121

391

2058

9900

Fortalecimento da participação e do controle social nas Politicas de Desenvolvimento Urbano - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

185.490,00

15

127

391

2055

9900

Implementação do Sistema de Informações Municipais Georeferenciadas do Estado de Mato Grosso - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

470.000,00

15

451

390

5110

0600

Desenvolvimento das obras e serviços de engenharia necessários à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos  - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

131

OD

NO

563.589,52

15

452

391

2054

9900

Fomento à melhoria da mobilidade e acessibilidade no Estado - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

125.000,00

16

482

391

1763

0500

Execução de habitação urbana e infraestrutura - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

131

OD

NO

246.657,35

17

512

391

1317

0300

Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água - REGIÃO III - NORDESTE

F

444000000

131

OD

NO

35.924,00

17

512

391

1317

0400

Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água - REGIÃO IV - LESTE

F

444000000

131

OD

NO

45.702,05

17

512

391

1317

0700

Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

444000000

131

OD

NO

275.401,57

17

512

391

1317

1000

Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água - REGIÃO X - CENTRO

F

444000000

131

OD

NO

143.104,37

17

512

391

1317

9900

Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água - ESTADO

F

339000000

131

OD

NO

2.766,14

F

449000000

131

OD

NO

8.163,55

TOTAL FISCAL:

2.101.798,55

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

2.101.798,55

ANEXO III

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2397 - Fiscalização do trânsito de vegetais, produtos vegetais, insumos e agrotóxicos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Partida fiscalizada(Unidade)

1.500,00

Meta Física Neste Processo:

Partida fiscalizada(Unidade)

1.500,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2409 - Fiscalização dos estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Fiscalização em revenda realizada(Unidade)

22.000,00

Meta Física Neste Processo:

Fiscalização em revenda realizada(Unidade)

22.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2414 - Fiscalização do trânsito de animais, produtos e subprodutos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Boiada e veículo fiscalizados (Unidade)

90.000,00

Meta Física Neste Processo:

Boiada e veículo fiscalizados (Unidade)

90.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2415 - Vigilância epidemiológica veterinária em eventos pecuários

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento atendido(Unidade)

1.200,00

Meta Física Neste Processo:

Evento atendido(Unidade)

1.200,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2553 - Anatomia e identificação de madeira

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Madeira identificada(Metro cúbico)

1.100.000,00

Meta Física Neste Processo:

Madeira identificada(Metro cúbico)

1.100.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

8028 - Amortização e encargos da dívida interna

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2155 - Monitoramento colaborativo em defesa sanitária animal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Monitoria realizada (Unidade)

282,00

Meta Física Neste Processo:

Monitoria realizada (Unidade)

282,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2403 - Prevenção e erradicação da febre aftosa

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

13.600,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

13.600,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2408 - Controle das doenças dos equídeos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Foco de AIE e Mormo atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Foco de AIE e Mormo atendida(Percentual)

100,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2410 - Controle e erradicação da brucelose bovina

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade com vacinação realizada (Unidade)

73.000,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade com vacinação realizada (Unidade)

73.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2412 - Controle da raiva dos herbívoros e prevenção da encefalopatia espongiforme bovina

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

1.200,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

1.200,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2417 - Educação em defesa sanitária animal dirigida ao produtor rural

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Evento realizado(Unidade)

1.791,00

Meta Física Neste Processo:

Evento realizado(Unidade)

1.791,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2418 - Capacitação em defesa sanitária animal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Curso realizado(Unidade)

7,00

Meta Física Neste Processo:

Curso realizado(Unidade)

7,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2421 - Cadastramento de estabelecimentos pecuários

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade com geolocalização cadastrada  (Unidade)

65.000,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade com geolocalização cadastrada  (Unidade)

65.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2422 - Fiscalização de estabelecimentos de processamento de produtos de origem animal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Estabelecimento fiscalizado(Unidade)

40,00

Meta Física Neste Processo:

Estabelecimento fiscalizado(Unidade)

40,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2427 - Educação sanitária sobre produtos e subprodutos de origem animal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Reunião realizada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Reunião realizada(Unidade)

5,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2428 - Capacitação em inspeção e fiscalização de produtos de origem animal

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Capacitação realizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Capacitação realizada(Unidade)

1,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2429 - Análise laboratorial e certificação de laboratórios privados

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Análise laboratorial realizada(Unidade)

1.000,00

Meta Física Neste Processo:

Análise laboratorial realizada(Unidade)

1.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2553 - Anatomia e identificação de madeira

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Madeira identificada(Metro cúbico)

1.100.000,00

Meta Física Neste Processo:

Madeira identificada(Metro cúbico)

1.100.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2953 - Fiscalização do comércio de materiais propagativos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Estabelecimento fiscalizado(Unidade)

1.200,00

Meta Física Neste Processo:

Estabelecimento fiscalizado(Unidade)

6.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2954 - Prevenção, controle e erradicação de pragas quarentenárias

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade inspecionada(Unidade)

200,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade inspecionada(Unidade)

200,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

2959 - Prevenção, erradicação e controle das doenças dos suídeos

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

4.200,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade atendida em ação de vigilância epidemiológica (Unidade)

4.200,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

3173 - Implantação de Laboratório Oficial de Análises

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Laboratório implantado(Percentual)

20,00

Meta Física Neste Processo:

Laboratório implantado(Percentual)

20,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

3174 - Implantação do Sistema Unificado de Sanidade da Agroindústria Familiar e de Estabelecimentos Pequeno Porte

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município adeso (Unidade)

7,00

Meta Física Neste Processo:

Município adeso (Unidade)

7,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

4358 - Prevenção e controle de pragas não-quarentenárias regulamentadas e certificação fitossanitária

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade inspecionada(Unidade)

200,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade inspecionada(Unidade)

200,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

4359 - Prevenção e controle de pragas de importância econômica

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Propriedade inspecionada(Unidade)

2.000,00

Meta Física Neste Processo:

Propriedade inspecionada(Unidade)

2.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

4360 - Gestão de agrotóxicos e afins

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Fiscalização realizada(Unidade)

2.000,00

Meta Física Neste Processo:

Fiscalização realizada(Unidade)

2.000,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

4361 - Educação sanitária em Defesa Sanitária Vegetal e Gestão da Informação

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Campanha educativa realizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Campanha educativa realizada(Unidade)

1,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

4369 - Auditorias em propriedades rurais para fins de certificação

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Auditoria realizada(Unidade)

46,00

Meta Física Neste Processo:

Auditoria realizada(Unidade)

46,00

Processo:

2572

Unidade Orçamentária:

17303 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO

PAOE:

8010 - Indenizações e restituições

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Despesa ressarcida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Despesa ressarcida(Percentual)

100,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2218 -  Gestão Pedagógica da Educação Básica.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão pedagógica da educação básica desenvolvida(Percentual)

100,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

98,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

98,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2662

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

1,00

Processo:

2702

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2184 - Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura familiar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Agricultor familiar assistido(Unidade)

7.262,00

Processo:

2702

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2156 - Apoio à revitalização das feiras livres

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Feira revitalizada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Feira revitalizada(Unidade)

23,00

Processo:

2702

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2158 - Incentivo à agroindustrialização familiar e comunitária

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agroindústria implantada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Agroindústria implantada(Unidade)

3,00

Processo:

2726

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2726

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2726

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2726

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

2009 - Manutenção de ações de informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

3105 - Finalização das obras de mobilidade e infraestrutura urbana iniciadas para atender às demandas da Copa 2014

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Obra executada(Percentual)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Obra executada(Percentual)

6,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Rede ampliada(Metro)

89,81

Meta Física Neste Processo:

Rede ampliada(Metro)

80,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Rede ampliada(Metro)

771,20

Meta Física Neste Processo:

Rede ampliada(Metro)

450,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Rede ampliada(Metro)

1.411,20

Meta Física Neste Processo:

Rede ampliada(Metro)

7.800,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Rede ampliada(Metro)

482,02

Meta Física Neste Processo:

Rede ampliada(Metro)

480,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1317 - Apoio aos municípios na implantação, ampliação e reforma de sistema de abastecimento de água

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede ampliada(Metro)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Rede ampliada(Metro)

3,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2054 - Fomento à melhoria da mobilidade e acessibilidade no Estado

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2055 - Implementação do Sistema de Informações Municipais Georeferenciadas do Estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

40,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

38,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

2058 - Fortalecimento da participação e do controle social nas Politicas de Desenvolvimento Urbano

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Município apoiado(Unidade)

1,00

Processo:

2729

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

5110 - Desenvolvimento das obras e serviços de engenharia necessários à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Obra executada(Percentual)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Obra executada(Percentual)

9,00