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D.O. nº27122 de 10/10/2017
ATO 372 2017 PGJ e outros publicar em 1010
D.O. nº27124 de 16/10/2017

ATO 384 2017 PGJ e outros publicar em 1610

D.O. nº27124 de 16/10/2017
PORTARIA 398 2017 DG publicar em 1610

                               ATO Nº  384/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para a 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 264/2017, Gedoc nº 006044-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  385/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, Promotora de Justiça, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 21ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 265/2017, Gedoc nº 006045-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 386/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 39ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 266/2017, Gedoc nº 006046-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 387/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, para a 40ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 267/2017, Gedoc nº 006047-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 388/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, para a 41ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 268/2017, Gedoc nº 006048-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça             

ATO Nº 389/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, para a 42ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 269/2017, Gedoc nº 006049-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 390/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 270/2017, Gedoc nº 006050-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 391/2017-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, Promotor de Justiça, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 271/2017, Gedoc nº 006051-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 392/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, Promotor de Justiça, titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 272/2017, Gedoc nº 006052-001/2017.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO nº  273/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande - Critério Merecimento.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  274/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 5ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande - Critério  Antiguidade.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  275/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande - Critério  Merecimento.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  276/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  277/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  278/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  279/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Critério Merecimento.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  280/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO nº  281/2017

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010 c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Critério Merecimento.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 815/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.01.2017, 04 e 05.02.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA  o substituto nos períodos (Gedoc nº 005032-001/2017).

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça Substituto, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.03.2017, 06 e 07.05.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 10.10.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.10.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 005612-001/2017).

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 28 e 29.01.2017; 04 e 05.03.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 23.10.2017 e 03 (três) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005308-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04, 05, 18 e 19.02.2017, 04 e 05.03.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.10.2017, 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 04.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta nos períodos (Gedoc nº 005604-001/2017).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.04.2017 para serem usufruídos a partir de 10.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 005251-001/2017).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 01 e 02.04.2017; 17 e 18.06.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto nos períodos (Gedoc nº 005445-001/2017).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04 e 05.02.2017; 29 e 30.04.2017, 01 e 27.05.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 09.10.2017 e 03 (três) dias a partir de 16.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 005257-001/2017).

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.05.2017 para serem usufruídos a partir de 31.10.2017, sendo o Promotor de Justiça substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 005283-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 613/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 04 e 05.02.2017; 27 e 28.02.2017, que seriam usufruídos: 02 (dois) dias a partir do dia 24.08.2017 e 04 (quatro) dias a partir do dia 28.08.2017, para que seja considerado o seu gozo: 04 (quatro) dias a partir do dia 12.09.2017 e 02 (dois) dias a partir do dia 18.09.2017, sendo o Promotor de Justiça substituto Dr. LEANDRO TÚRMINA o substituto nos períodos (Gedoc nº 003714-001/2017).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 01 e 02.04.2017, 15 e 17.06.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 25.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 05.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005679-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 816/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 184/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) a partir de 13.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir do dia 30.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 000658-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 184/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir do dia 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 000658-001/2017).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 005292-001/2017).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 005292-001/2017).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005306-001/2017).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005306-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, a partir de 01.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, (Gedoc nº 004755-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 13.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 005519-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 11.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 005519-001/2017).

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005344-001/2017).

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005344-001/2017).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período (Gedoc nº 005163-001/2017).

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período (Gedoc nº 005156-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 489/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2008/2009, que seriam usufruídas a partir de 10.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc 001971-001/2017).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 005270-001/2017).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 005270-001/2017).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta no período (Gedoc nº 005270-001/2017).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 26.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta no período (Gedoc nº 005270-001/2017).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 818 /2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005370-001/2017).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Gedoc nº 005372-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005371-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005371-001/2017 e nº 005385-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005371-001/2017 e nº 005385-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 005393-001/2017).

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 005393-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005366-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 005366-001/2017 e 005367-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 005366-001/2017 e 5367-001/2017).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 005366-001/2017).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, matrícula nº 001124, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias individuais, remanescente ao exercício de 2014/2015, suspensos pela Portaria n° 315/2017-PGJ, para ser usufruído em 31.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 006703-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 698/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 27.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 001714-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 006539-001/2016)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003534-001/2017. Espécie: Contrato nº 80/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: M.E.M. TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ/MF 21.962.518/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COFRE PARA MÍDIA MAGNÉTICA - ANTICHAMA PARA ARMAZENAMENTO SEGURO DAS MÍDIAS DE BACKUP, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 080/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900,Natureza da Despesa: 4490.5200, Fonte: 100. Prazo: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Maria Eunice de Melo - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 091/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 27 DE OUTUBRO DE 2017, as 15h00min. Credenciamento: 14h30min.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I desteEdital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria-Geral de Gabinete, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob o nº 005058-001/2017, decide ANULAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 039/2016, a partir do ato que inabilitou a licitante vencedora do item 03, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS, TÉRMICAS, FISCAIS E PROTOCOLADOR (HORODATADOR), por motivo de ilegalidade, em atendimento aos princípios norteadores da licitação e constitucionais que vinculam a administração pública, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, do parecer técnico jurídico de fls. 591/593v, devidamente acolhido, conforme despacho de fls. 594/594v, assim como da decisão de fls. 610/613. Ficam os licitantes desde já cientes da abertura do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, como preleciona o art. 109, I, “c”, da Lei de Licitações.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria-Geral de Gabinete, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob o nº 001900-001/2017, decide ANULAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 043/2016, a partir da fase do credenciamento, inclusive, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOBREAKS PARA CONTINUIDADE NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, por motivo de ilegalidade, em atendimento aos princípios norteadores da licitação e constitucionais que vinculam a administração pública, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, do parecer técnico jurídico de fls. 393/395v, devidamente acolhido, conforme despacho de fls. 396/397, assim como da decisão de fls. 418/425. Ficam os licitantes desde já cientes da abertura do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, como preleciona o art. 109, I, “c”, da Lei de Licitações.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 001720-001/2017. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2017. Partícipes:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 03.983.541/0001-75. Objeto:Integração dos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por meio do compartilhamento deprojetos e experiências de boas práticas nas áreas finalísticas e meio, que possam ser passíveis de cessão. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2017.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça do MPMT e Paulo Cezar dos Passos -Procurador-Geral de Justiça do MPMS.

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