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D.O. nº27120 de 06/10/2017
ATO 357 2017 e outros publicar em 0610
D.O. nº27122 de 10/10/2017

ATO 372 2017 PGJ e outros publicar em 1010

D.O. nº27124 de 16/10/2017
ATO 384 2017 PGJ e outros publicar em 1610

                               ATO N.º 372/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005507-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA,  bacharel em direito, matrícula n.º 006980, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 26ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 09.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 373/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005507-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 26ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 374/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005492-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora LARA SANTANA SEVERINO,  bacharel em direito, matrícula n.º 006997, portadora do RG n.º 1684024-0-SESP/MT e do CPF n° 029.642.331-95, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 11ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 10.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 375/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005492-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LARA SANTANA SEVERINO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1684024-0-SESP/MT e do CPF n° 029.642.331-95, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 11ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 10.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 376/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005910-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS,  bacharel em direito, matrícula n.º 006758, portadora do RG n.º 2398399-0-SEJUSP/MT e do CPF n.° 042.299.439-11, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 16ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 09.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 377/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005910-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2398399-0-SEJUSP/MT e do CPF n.° 042.299.439-11, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 16ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.10.2017.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 799/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor GIULLIAN FÁBIO OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 006485, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.09.2012 a 02.09.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004608-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 800/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, matrícula n.º 000337, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.07.2012 a 21.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 005357-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 801/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JONES XAVIER DE CAMPOS, matrícula n.º 006498, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.10.2012 a 09.10.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004728-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 802/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora REGIANE LUZIA WELTER, matrícula n.º 006496, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.10.2012 a 04.10.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 005170-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 803/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula n.º 000869, analista contador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 01.08.2012 a 31.07.2017, sendo 30 (trinta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da  Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 60 (sessenta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 005329-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 087/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 25 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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