Legislação

D.O. nº28482 de 18/04/2023
4° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

D.O. nº28483 de 19/04/2023

1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 181 2022 METACON

D.O. nº28483 de 19/04/2023
Ordem de Paralisação do contrato 167 2022 PH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº2843/CPPGE/2022, Orientação Jurídico-Normativa 001/CPPGE/2023, e Despacho nº 41535/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/75035.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 181/2022 - Reforma na Escola Estadual Alfredo Treuherz no município de Tabaporã/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/04/2023 e com término previsto em 30/07/2023.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28482 de 18/04/20234° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

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1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 181 2022 METACON

D.O. nº28483 de 19/04/2023Ordem de Paralisação do contrato 167 2022 PH

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4° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 065 2022 METACON

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Ordem de Paralisação do contrato 167 2022 PH