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D.O. nº27121 de 09/10/2017
Minuta da Portaria 193 2017 GBSES Fiscais de Contratos
D.O. nº27122 de 10/10/2017

Minuta da Portaria 193 2017 GBSES Fiscais de Contratos

D.O. nº27122 de 10/10/2017
Portaria Conjunta 452 2017 CGE COR SES

RETIFICAÇÃO DA PÚBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL N.º 27121, PÁG. 55.

PORTARIA N. 193/2017/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 054/2014/SES - ALC AUTO CENTER LTDA

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças genuínas ou originais, de primeira linha para veículos e motocicletas independente de marca, com a utilização de Sistema de Gestão Gerencial e Operacional, para atender a demanda, da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Plano de Trabalho.

Fiscal Titular: José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101 - CPF: 830.634.041-87 em substituição à Mardem Aparecido dos Santos - Matricula: 114223 - CPF: 280.523.061-15.

Fiscal Substituto: Leandro Luiz de Souza - Matricula: 280014 - CPF: 695.905.241-68 em substituição à Djalma José da Silva - Matricula: 263074 - CPF: 306.186.651-53.

CONTRATO N. 057/2015/SES - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A

Locação de equipamento e aquisição de reagentes para testes de sorologia - MT Hemocentro.

Fiscal Titular: Leonardo Marin - Matricula: 95599 e CPF: 888.813.691-68 em substituição à Maria Alice Fernandes Martins Matricula: 58257 e CPF: 107.691.098-02.

Fiscal Substituto: Benedito Elias Avanço - Matricula: 58285 - CPF: 424.079.829-91 em substituição à Leonardo Marin Matricula: 95599 e CPF: 888.813.691-68

CONTRATO N. 003/2017/SES - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais dos órgãos/entidades do poder executivo do Estado de Mato Grosso.

Fiscal Substituto: Ernany Jose da Conceição - Matricula: 279685 - CPF: 460.684.731-04 em substituição à Djalma José da Silva - Matricula: 263074 - CPF: 306.186.651-53

CONTRATO N. 004/2017/SES - MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

“Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coleta Transbordo (se necessário), Tratamento e Destinação e/ou Disposição final dos RSS (Resíduos de Serviço de Saúde) GRUPOS “A”e“E”, definidos pela, RDC ANVISA n° 306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Saúde, Resolução CONAMA n° 358/2005, para atender as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso geradoras de RSS”.

HOSP. ALTA FLORESTA - Fiscal Titular: José Marcos Santos da Silva - Matricula: 93464 - CPF: 157.163.845-87

HOSP. COLIDER - Fiscal Titular: Jéssika Domingos - Matricula: 60285 - CPF: 033.061.031-79

Fiscal Substituto: Abimael Baptista Ribeiro - Matricula: 60215 - CPF: 038.614.561-09

HOSP. METROPOLITANDO VG - Fiscal Titular: Andreia Regina da Luz Silva - Matricula: 0520 - CPF: 018.936.421-19

CONTRATO N. 010/2017/SES - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficial de Serviços Gerais, para atuar com manutenção predial e serviços eventuais, tais como mão de obra especializada, que ira atender a SES/SEDE e Descentralizada.

Fiscal Titular: Ivanilda Batista dos Santos - Matricula: 263327 - CPF: 009612871-28 Rosinaldo Azevedo Albres - Matricula: 273626 - CPF: 703.188.101-97.

Fiscal Substituto: Marcelo Gláucio da Silva Nunes - Matricula: 111129 em substituição à Ivanilda Batista dos Santos - Matricula: 263327 - CPF: 009612871-28.

CONTRATO N. 022/2017/SES/MT - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação incluindo Coffee Break para atender a demanda do conselho Estadual de Saúde

Fiscal Titular: Francisco Wagner Lopes Simplício - Matricula: 43370 em substituição à Lucia Maria Almeida - Matricula: 115471

Fiscal Substituto: Maria Jose Vieira da Silva - Matricula: 63930 - CPF: 328.845.751-20 em substituição à Luciana de Miranda - Matricula: 126974 - CPF: 629.565.741-91

CONTRATO N. 023/2017/SES/MT - KAZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de auditório, sonorização, computadores, gravação de áudio/filmagens para atender a demanda do conselho Estadual de Saúde.

Fiscal Titular: Francisco Wagner Lopes Simplício - Matricula: 43370 em substituição à Lucia Maria Almeida - Matricula: 115471

Fiscal Substituto: Maria Jose Vieira da Silva - Matricula: 63930 - CPF: 328.845.751-20 em substituição à Luciana de Miranda - Matricula: 126974 - CPF: 629.565.741-91

CONTRATO N. 055/2017/SES - GL COMERCIO DE GASES LTDA-ME

“Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais - Gás Oxigênio, para atender as unidades de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU (Ambulância Avançada, Ambulância Básica e Motolância)”.

Fiscal Titular: Maria da Conceição Costa de Souza - Matricula: 83074 - CPF: 208.485.791-00 em substituição à Rosangela Marques Iwasaki - Matricula: 93991

Fiscal Substituto: Goiano Enes de Souza Junior - Matricula: 74828 - CPF: 187.142.421-68 em substituição à Graziela Medeiros R. Pacheco - Matricula: 94465.

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de Outubro de 2017.

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

(Documento assinado nos Autos)

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