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D.O. nº27122 de 10/10/2017
Aviso de errata do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057 2016 Ararauna Turismo
D.O. nº27122 de 10/10/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 112 2017 Stilus Máquinas

D.O. nº27123 de 11/10/2017
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052 2014 XNR Indústria

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 112/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 041/2015/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 392049/2017/SEDUC - Termo de Referência nº 158/2017/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1266/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD133.

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP

Objeto: aquisição e instalação de Condicionadores de Ar, para atender à demanda das Escolas da Rede Estadual de ensino do Estado de Mato Grosso, sendo que a aquisição dar-se-á através de recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº. 201700680/Ministério da Educação - FNDE e a instalação através de recursos próprios.

Valor: R$ 706.480,00 (setecentos e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1. (39) e 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.161.1.1(52).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 29/09/2017 e término em 28/09/2018, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF nº 346.613.441-20 - Matrícula nº 272167

Fiscal do Contrato: Monique Biancardini Abutakka - CPF nº 705.694.791-34 - Matrícula nº 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Sena Magalhães - CPF nº 862.532.471-15 - Matrícula nº 95396.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2017.

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