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D.O. nº27120 de 06/10/2017
2041072017 PORTARIA 1142017 Designação de Gestor contratos de alimentação Sugestão do Parecer
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5203242017 PORTARIA 1152017 Alterações fiscais 0562012SEJUDH

D.O. nº27120 de 06/10/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023 2017 CONDOR SA INDÚSTRIA QUIMICA

PORTARIA N.º 115/2017/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 520324/2017

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

056/2012/SEJUDH

(Proc. 259043/2012)

Lourivaldo Bernardino ME

PENITENCIÁRIA DE ÁGUA BOA

Nilson Dos Santos Penteado. Matrícula: 128625

Rafael Jose Rodrigues. Matrícula: 140573

14/11/2015

Valmir Bairros Christ. Matrícula: 128624

Bruno Henrique Ferreira Marques. Matrícula: 236857

01/11/2016

PENITENCIÁRIA DE SINOP

Rafael Ferreira Rego. Matrícula: 228095

Rodrigo Silva Lopes. Matricula: 128894

14/11/2015

Solange Rossi De Arruda. Matrícula: 85374

Itamar Gonçalo Costa. Matrícula: 71074

01/04/2016

Solange Rossi De Arruda. Matrícula: 85374

Adalberto Dias De Oliveira. Matrícula: 127817

01/09/2016

PENITENCIÁRIA DE RONDONÓPOLIS

Pedro C. De Sá Filho. Matrícula: 115515

Osmar Dos Santos Silvera Junior. Matrícula: 115887

14/11/2015

CADEIA DE CÁCERES

Revétrio Francisco Da Costa. Matrícula: 232071

Roger Ribeiro Da Silva. Matrícula: 236913

14/11/2015

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço especializado em sistema de saneamento para operação, manutenção da estação de tratamento de esgoto e do sistema de esgotamento e de recalque, monitoramento do sistema e anotação de responsabilidade técnica, a ser realizado nas Unidades Penitenciárias que disponham de Estação de Tratamento de Esgoto, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do serviço no interior do Estado de Mato Grosso, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 027/2012/SEJUDH e seus anexos.

Valor: R$ 476.061,60 (quatrocentos e setenta e seis mil e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para os contratos mencionados acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de outubro de 2017.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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