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D.O. nº27118 de 04/10/2017

PORTARIA Nº 925 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO CÁCERES, POCONÉ

PORTARIA Nº.925/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n° 534465/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 05.10 a 11.10.2017

Dr. Rodrigo Bassi Saldanha

Assistente: Rafaella Prandini Lima

De 14.12 a 19.12.2017

Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires

Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de outubro  de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado