PORTARIA Nº.925/2017/SDPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e
CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n° 534465/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé, conforme tabela abaixo:
PERÍODO |
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) |
De 05.10 a 11.10.2017 |
Dr. Rodrigo Bassi Saldanha Assistente: Rafaella Prandini Lima |
De 14.12 a 19.12.2017 |
Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente: Fernando A. de Souza e Silva Costa |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2017.
(Original Assinado)
Caio Cezar Buin Zumioti
Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado