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PORTARIA Nº.926/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº  537227/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis no período abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 06.10. a 09.10.2017

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Fernando Anjolino Rumania

De 11.10  a 16.10.2017

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Barbara Fernandes de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições  contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado