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D.O. nº27117 de 03/10/2017
Portaria nº 389 17 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação
D.O. nº27117 de 03/10/2017

Portaria nº 390 17 Dispõe sobre exlusão de Erizane Nunes da Mota para regularização funcional

D.O. nº27117 de 03/10/2017
Portaria nº 391 17 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 161 2016

PORTARIA Nº 390/2017/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre exclusão de nome do servidor da Portaria nº 048/2004, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2004, p. 16 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 61876/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome do servidor Erizane Nunes da Mota, CPF nº 241.667.741-15, RG. 02811243 SSP/MT, da Portaria nº 048/2004 publicada no Diário Oficial de 16/02/2004 p. 16, que concedeu Estabilidade no serviço público a partir de 02/02/1983.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  25  de  setembro  de  2017.

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