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PORTARIA Nº 391/2017/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 161/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2016, p. 40-50.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o constante no processo nº 501001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 161/2016/GS/SEDUC/MT, que institui o Projeto de Estudos e Intervenção Pedagógica (PEIP), o Projeto de Formação Contínua dos Profissionais Técnicos e Apoio Administrativos Educacionais (PROFTAAE) e cria o Núcleo de Desenvolvimento Profissional na Escola (NDPE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  25  de  setembro  de  2017.