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D.O. nº27114 de 28/09/2017
Extrato Portaria Setembro 09
D.O. nº27116 de 02/10/2017

Solicitação de Outorga OUTUBRO 012017

D.O. nº27119 de 05/10/2017
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 049 2017 (1)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

ALBERI LUIZ FOLGIARINI, SÍTIO GIRASSOL, CPF: 304.113.861-15, PROCESSO Nº.: 39548/2012; Características - Município: Campo Verde/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto de captação: Lat.15º30’57,66” S e Long. 54º59’58,27” W; Ponto de diluição: Lat.15º31’09,4” S e Long. 54º59’16,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da Captação (m³/s): 0,00083; Vazão do efluente (m³/s): 0,00065. Certificado nº 2444. Prazo de Validade: 18/04/2027.

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