Aguarde por favor...
D.O. nº27107 de 19/09/2017
Portaria nº 3522017
D.O. nº27114 de 28/09/2017

portaria publicação gestor CONVÊNIO 823774 2015 TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

D.O. nº27117 de 03/10/2017
Portaria nº 062 2017 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

Portaria nº 108/2017/SEJUDH/MT de 26 de Setembro de 2017

Nomear servidor efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do  Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando diretrizes estabelecidas na Portaria 458 GM-MJ e no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando o processo protocolo nº 366833/2017, que trata da substituição de Responsável pelo Convênio Federal.

RESOLVE: Revogar a Portaria nº 09/2017/SEJUDH/MT, que nomeou a servidora KELLY CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, como Gestora do Convênio 823774/2015, para nomear o servidor abaixo relacionado, como Gestor do Convênio, tendo por atribuição a Gestão, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas.

Convênio Federal

Objeto

Gestor Responsável

823774/2015

Implantação da central de monitoração eletrônica de pessoas no Estado de Mato Grosso

LEONARDO DA SILVA FERREIRA                   matrícula 233358

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Airton Benedito de Siqueira Júnior

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital