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D.O. nº27112 de 26/09/2017
2273 EO GESTOR GOVERNAMENTAL RONALDO CAMPOS FRAGA
D.O. nº27112 de 26/09/2017

2272 EXCLUIR DO ATO 354SEGES2017 RONALDO CAMPOS FRAGA GESTOR GOVERNAMENTAL

D.O. nº27112 de 26/09/2017
2268 PV EDILSON DE SOUZA BENEVIDES ASSIST SISTEMA PENITENCIARIO

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2272/SEGES/2017

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 7.350 de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010; o parecer da PGE n° 03/SGGP/2017, considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº. 333113/2016, Resolve:

Art. 1º EXCLUIR DO ATO ADMINSTRATIVO 354/SEGES/2017, Publicado no Diário Oficial de 24/02/2017 que concedeu Progressão Vertical para o nível “06”, com efeito financeiro a partir de 15/08/2016, ao servidor RONALDO CAMPOS FRAGA - Matrícula nº 84565/03 - Cargo: Gestor Governamental, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 22 de setembro 2017.

Original Assinado

AMAURI CABRAL SAMPAIO

Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

(substituição)

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