PORTARIA Nº 21/2023/GSALARH/SEMA-MT.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11, do Decreto n. 1.501/2022, de 14 de outubro de 2022; e
Considerando a necessidade de formação de grupos de trabalhos;
RESOLVE:
Art.1° Designar servidores e setores para discutir e analisar a distribuição espacial da ampliação da rede de monitoramento telemétrico da SEMA em processo de elaboração, com o intuito de ampliação do monitoramento ambiental relacionado aos recursos hídricos do Estado de Mato Grosso.
Parágrafo único. As discussões e análises para a ampliação da rede de monitoramento telemétrico abrangerá reuniões e formalização de demandas dos setores interessados nas informações hidrometeorológicas da referida rede.
Art.2° O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores:
I. Cláudio José de Figueiredo Barreto - Coordenador;
II. Edilair Adriana Sacramento de Souza;
III. Renato José Ferreira Paschoal.
Art.3° Os setores envolvidos nas discussões e análises são:
I. Defesa Civil do Estado de Mato Grosso;
II. Superintendência de Recursos Hídricos - SURH
a. Coordenadoria de Monitoramento da Águas e do Ar - CMAA
i. Gerência de Laboratório - GLAB
b. Coordenadoria de Ordenamento Hídrico - COH;
i. Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas - GFAC.
c. Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos - CCRH.
i. Gerência de Outorga - GOUT;
ii. Gerência de Águas Subterrâneas - GASUB;
iii. Gerência de Segurança de Barragens - GSB.
Art.4° O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar outros servidores da SEMA/MT para contribuírem com as análises e discussões.
Art.5° O Grupo de Trabalho deve ser continuado até a finalização da aquisição/instalação das estações telemétricas integrantes da rede de expansão de monitoramento.
Art.6° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 17 de abril de 2023.
(Original Assinado)
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos
SALAR/SEMA-MT.