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PORTARIA Nº 20/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11, do Decreto n. 1.501/2022, de 14 de outubro de 2022; e

Considerando a publicação do Decreto nº. 110/2023, que dispõe sobre o recadastramento extraordinário obrigatório do CC -SEMA no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais- SISFLORA 2.0., gerou uma demanda urgente e extraordinária, sendo, portanto, necessária a criação de Força Tarefa;

Considerando a necessidade de servidores na Coordenadoria de Créditos de Recursos Florestais - CCRF para atender a demanda decorrente do Decreto nº. 110/2023, visando a conferência de cadastros e posterior migração dos saldos do SISFLORA 1.0 para o SISFLORA 2.0;

Resolve:

Art 1º. Criar Grupo de Trabalho para realização de Força Tarefa, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14/04/2023, visando a implantação do SISFLORA 2.0, inclusive com jornada estendida e aos sábados, conforme cronograma definido pela Secretária Estadual de Meio Ambiente.

Art. 2º. Designar os servidores a seguir para compor a Força Tarefa: Raissa Roberta Venega Lopes dos Santos; II - Sergio Henrique Geroli Michelato; III - Nidoval Rodrigues Silva junior; IV - Eliane Carvalho de Jesus e Souza; V - Tatiana Paula Marques Arruda; VI - Rachel Reis Morosini; VII - André Luiz de Araújo, VIII - Jéssica Cristina Nascente; IX - Magali Teodoro de Souza Ponce; X - Eduardo Penna; XI - Bruna Ribeiro de Oliveira; XII - Mariana de Mora Queiroz; XIII - Ricardo Heinen Borges da Silva; XIV - André Luiz Bressiani; XV - Victor Carneiro e XVI - Ariel Souza Rossi;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 14/04/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá, 14/04/2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT