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D.O. nº27108 de 20/09/2017
portaria de designação de fiscal do contrato 0016/2017- GASOLINI
D.O. nº27109 de 21/09/2017

PORTARIA nº 744

D.O. nº27115 de 29/09/2017
Portaria nº 776 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012 17 mapfre

PORTARIA Nº 744

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos;

Considerando a viagem do Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Alex Sandro Antonio Marega, para participar da “Reunião Anual CGF - Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas”, que será realizada em Balikpapan/Indonésia, no período de 21/09/2017 a 01/10/2017, conforme Ato nº 20.453/2017, publicado em 18/09/2017 no DOE/MT.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Mauren Lazzaretti, para responder pela Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental, no período de 21/09/2017 a 01/10/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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