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D.O. nº27106 de 18/09/2017
Portaria Conjunta nº 358 17 Revoga Portaria nº 191 17 Projeto Música nas Escolas
D.O. nº27106 de 18/09/2017

PORTARIA Nº 51/2017 ao 54/2017-GAB/CEE-MT

D.O. nº27107 de 19/09/2017
Portaria nº 359 17 Institui o Comitê Gestor Estadual do PNAIC

PORTARIA Nº 51/2017-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho, aprovado na 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 05 de setembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária Bicameral, composta pelos membros abaixo relacionados, com vistas a realizar estudos inerentes a Formação de Professores em nível de Educação Básica (Curso Normal) e de Ensino Superior.

1.          Cons.ª Adriana Tomasoni-CEB

2.          Cons. Félix Rondon Adugoenau-CEB

3.          Cons.ª Maria Luiza B. Zanirato-CEB

4.          Cons. Sérgio Carlos da Silva-CEB

5.          Cons.ª Luzia Helena Marques T. de Souza-CEPS

6.          Cons.ª Sueli Barbosa dos Reis-CEPS

7.          Cons.ª Vera Regina Martins e Silva-CEPS

8.          Cons. Vinícius Santos Fernandes-CEPS

9.          Técnico: João Bosco da Silva.

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 52/2017-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho, aprovado na 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 05 de setembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, com vistas a realizar estudos inerentes a revisão da Resolução Normativa nº 249/2007 CEE-MT que estabelece normas para o registro de documentos, expedição de certificados e diplomas no Sistema Estadual de Ensino.

1.        Cons.ª Adriana Tomasoni-CEB

2.        Cons. Gelson Menegatti Filho-CEB

3.        Cons.ª Regina Lúcia Borges de Araújo-CEB

4.        Técnica: Jusdinete Kátia Bom Despacho do Amaral

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 53/2017-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho, aprovado na 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 05 de setembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, com vistas a realizar estudos referentes a revisão da Resolução Normativa nº 03/2011 CEE-MT que fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro, realizados em parte ou integralmente no exterior, e dá outras providências.

1.        Cons. Gelson Menegatti Filho-CEB

2.        Cons.ª Regina Lúcia Borges de Araújo-CEB

3.        Cons.ª Maria Aparecida Lourenço dos Santos-CEB

4.        Cons. Mauro Cesar Souza-CEB

5.        Cons. Vinícius Santos Fernandes-CEPS

6.        Cons. Carlos Alberto Caetano-CEPS

7.        Técnica: Josimar Miranda Ferreira

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de setembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 54/2017-GAB/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista o Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho, aprovado na 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 05 de setembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária, composta pelos membros abaixo relacionados, com vistas a realizar estudos referentes a revisão da Resolução Normativa nº 05/2011 CEE-MT que fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

1.        Cons. Carlos Alberto Caetano-CEPS

2.        Cons. Edinaldo Gomes de Souza-CEB

3.        Cons.ª Antonieta Luísa Costa-CEB

4.        Cons. Otávio Bruno Nogueira Borges-CEPS

5.        Cons. Daniel Vitor Ferreira de Abreu-CEB

6.        Técnica: Cristina Suzana da Silva

Parágrafo único - A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar em até 120 (cento e vinte) dias os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14  de setembro de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

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