Legislação

D.O. nº27103 de 13/09/2017
SAAF Portaria Nº 113 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 024 17 FINGERTECH IMPORTAÇÃO

D.O. nº27105 de 15/09/2017

SARP Portaria 140 2017 altera Port 39 17 alterada

D.O. nº27106 de 18/09/2017
SAAF Portaria Nº 116 2017 Comissão para avalição de bens intangíveis softwares e licenças (2)

PORTARIA N° 140/2017-SEFAZ

Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 4, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 31, 32, 33 e 34, bem como a identificação da segunda coluna do quadro que compõe o Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 140/2017

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
4	...	...	...	...	Dulcinéia Souza Magalhães
...	...	...	...	...	...
6	...	...	...	Jeane da Silva Souza	Alexandre Paulino Monea
...	...	...	...	...	...
8	...	...	José Elson Matias dos Santos	...	...
9	...	...	Yara Maria Stefano Sgrinholi	...	Potiara Costa de França Barreto Dalcin
...	...	...	...	...	...
12	...	...	...	Simone de Oliveira Carvalho Galvan	...
13	...	...	...	...	Jacqueline Pedraza Sejas Ormond
...	...	...	...	...	...
16	...	...	Patrícia Bento Gonçalves Vilela	...	...
...	...	...	...	...	...
19	...	...	Siguinei Such	Luiz Gonzaga de Souza	Ana Maria Aparecida Costa Pereira
20	...	...	Adair Bavaresco	César Henrique Ruivo Gatti	...
21	...	...	...	...	Roberto Mota Guimarães
...	...	...	...	...	...
24	...	...	João Vanderlei da Fonseca	...	...
...	...	...	...	...	...
26	...	...	Ivete Nunes Barbosa Novelo	...	Maurício Sotsu Okubara
...	...	...	...	...	...
28	...	...	Rafael de Lara Mosqueiro	...	Nyedja Alves Galvão Braz
...	...	...	...	...	...
31	...	...	...	...	Francisco Irisvan de Souza Oliveira
32	...	...	José Carlos Bezerra Lima	Lucas Elmo Pinheiro Filho	Valdi Simão de Lima
33	...	...	Nilton Esaki	...	...
34	...	...	...	...	Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima
...	...	...	...	...	...

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2017.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Original assinado)

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