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PORTARIA Nº 726

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Coordenador de Empreendimentos Energéticos, Sr. Jeronimo Couto Campos, para responder pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS no período de 12/09/2017 a 15/09/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de setembro de 2017.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo

Portaria nº 648/2017

SEMA/MT