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D.O. nº28481 de 17/04/2023
Portaria nº 322 2023 Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 2922 TELTEC
D.O. nº28481 de 17/04/2023

Portaria nº 323 2023 Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 362021 Elevamat1

D.O. nº28481 de 17/04/2023
Portaria.20.2023.GSALARH.SEMA.MT - CCRF Força Tarefa

PORTARIA Nº ­­­ 323/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 512/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado para atuar como fiscal do Contrato nº 036/2021 pela Portaria nº 512/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/06/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/03/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

036/2021

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Fiscal Titular: Acelino Capistrano Pereira Neto

Fiscal Substituto: Simone Da Silva Ribeiro
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