Aguarde por favor...
D.O. nº28481 de 17/04/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023/SEPLAG
D.O. nº28481 de 17/04/2023

ATO 0733 2023 WINDSOR ROBSON GERALDES SIGADOC SESP PRO 2023 00437

D.O. nº28481 de 17/04/2023
ATO 734 solange teresinha chenet SES PRO 2022 21893

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0733/SEPLAG/2023

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na LC nº 389, de 31/03/2010, ALTERADA PELAS LEIS: LC nº 423, de 26/05/2011, LC nº 457, de 22/12/2011, LC nº 507, de 16/11/2013, LC nº 578, de 11/07/2016, LC nº 585, de 17/01/2017, LC nº 586, de 17/01/2017; LC nº 603, de 02/05/2018 e LC nº 640, de 31/10/2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 00629/2023/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SESP-PRO-2023/00437 do(a)servidor(a) WINDSOR ROBSON GERALDES, Matrícula n°. 94747/15 Cargo: Assistente do Sistema Penitenciário, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Administrativo nº 1426/SAD/2012 - DOE 04/07/2012, que concedeu enquadramento inicial em 20/12/2010. Onde se lê: Anexo II - Cargo: Assistente do Sistema Prisional, Windsor Robson Geraldes, matrícula: 94747/15, a partir de 20/12/2010, leia-se: Anexo II - Cargo: Assistente do Sistema Penitenciário, Windsor Robson Geraldes, matrícula: 94747/15, a partir de 20/12/2010.

Art. 2º RETIFICAR o nome do servidor no Ato Administrativo nº 2916/SAD/2013 - DOE 23/12/2013, que concedeu enquadramento originário no “nível “03” em 20/12/2013. Onde se lê: Windson Robson Geraldes, leia-se: Windsor Robson Geraldes.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de abril de 2023.

(Original assinado via sistema SigaDoc)

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital