Legislação

D.O. nº27100 de 06/09/2017
EXTRATO DE REVOGAÇÃO CC 083 2014 0609

D.O. nº27100 de 06/09/2017

Public 05 de Setembro 0609

D.O. nº27100 de 06/09/2017
Public 06 de Setembro CONVENIO BARão

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 075/12

PROCESSO: 185235/12

OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 075/12 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio referenciado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde Consensual, com obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista ter sido repassados recursos pela Secretaria.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS N° 178/2017/SINFRA

PROCESSO: 221611/2017

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, 4.1 - Item II que passará a ter a seguinte redação:

Ceder o uso do maquinário especificamente a CODER (Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis) que é uma sociedade de economia mista, no qual o Município de Rondonópolis detém a maioria das ações, ficando o Município responsabilizada pelo caminhão cedido.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo Cessão de Uso de Equipamentos nº 013/2017/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS N° 020/2016/SINFRA

PROCESSO: 441591/2016

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Acrescentar na CLÁSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, os Itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21 e 22 que passará a ter a seguinte redação:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	ANO
12	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T28R827302	2008
13	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T68R826735	2008
14	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R824331	2008
15	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R823972	2008
16	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R823843	2008
17	Caminhão Lubrificante	Ford	Cargo 1717E	9BFYCE6U78BB10151	2008
18	Cavalo Mecânico	Iveco	Ecursor 450E32TN	93ZM1PNH0A8710275	2010
19	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	PC200-6B	B11054	2007
20	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01430	2007
21	Motoniveladora	New-Holland	RG-170-B	N7AF01428	2007
22	Prancha	Semi-Reboque	Leberato	9A9PR34528LDJ5019	2007

CLÁUSULA SEGUNDA- RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo Cessão de Uso de Equipamentos nº 020/2016/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

ASSOCIAÇÃO DOS BENEFIÁRIOS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO

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