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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1511-2017

PROCESSO: 394533/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de material - Emulsão Asfáltica RL-1C para realizar ações de Recuperação das seguintes ruas: rua Augusto Leverger numa extensão de 1.434,70 metros, rua Totó Paes numa extensão de 632,80 metros, rua Estevão de Mendonça numa extensão de 759,00 metros, rua Mal. Rondon numa extensão de 1.187,00 metros, rua. Alípio Duarte numa extensão de 539,60 metros, rua Ciro Siqueira numa extensão de 369,50 metros, rua José Honório numa extensão de 152,10 metros, rua Mario Pulcherio numa extensão de 225,20 metros, rua Alfredo Campos numa extensão de 1.508,10 metros, Tv. da Igrejinha numa extensão de 377,00 metros, Tv. Eugenio Figueiredo numa extensão de 341,30 metros, Tv. Francisco de Assis numa extensão de 398,30 metros, Tv. Fernando Correa numa extensão de 287,40 metros, rua Projetada P.S numa extensão de 87,60 metros, rua Morro da Igrejinha numa extensão de 271,20 metros, rua Projetada B numa extensão de 111,60 metros, rua Salvador da Costa numa extensão de 77,90 metros, rua Projetada A numa extensão de 42,30  metros, rua da Praça Manoel Ribeiro numa extensão de 80,80 metros, rua das Samambaias numa extensão de 364,40 metros, rua das Orquídeas numa extensão de 86,50 metros, rua das Papoulas numa extensão de 86,50 metros, rua dos Lírios numa extensão de 86,50 metros, rua Projetada 1 numa extensão de 86,50 metros, rua Projetada 2 numa extensão de 86,50 metros, rua Projetada 3 numa extensão de 795,20 metros, rua E numa extensão de 75,00 metros, rua Eugênio da Silva Taques numa extensão de 677,40 metros, rua Eduardo Bouret numa extensão de 215,40 metros, rua Cêsar Siqueira numa extensão de 177,00 metros, rua Oscar da Silva numa extensão de 150,00 metros, perfazendo uma extensão total de 11.770,30 metros, no município de BARÃO DE MELGAÇO-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 102,55 Ton. (Cento e dois, cinquenta e cinco toneladas) de Emulsão Asfáltica RL 1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0338.2209.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 01/09/2017 - TÉRMINO: 01/09/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT.