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D.O. nº27099 de 05/09/2017
PORTARIA Nº 836 2017 SDPG Licença Prêmio DP Odila de Fátima dos Santos
D.O. nº27099 de 05/09/2017

PORTARIA Nº 838 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27100 de 06/09/2017
PORTARIA Nº 839 2017 DPG Abertura PAD

PORTARIA Nº. 838/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Cristiane Lisboa dos Santos, matrícula 101030, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.09.2017,  25.09.2017 a 28.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 473950/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Sylvio Feitosa de Freitas, matrícula 100900, programadas para fevereiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 26.02.2018 a 12.03.2018 e o segundo período em 06.08.2018 a 20.08.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 476066/2017.

Art.3º CONCEDER ao Servidor Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 473550/2017.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Oládio Neves da Silva, matrícula 100852, usufruto de 01(um) dia férias compensatória já usufruída no dia 04.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 471523/2017.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.10.2017 a 06.10.2017 e 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 470605/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, matrícula 100977, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.09.2017 a 15.09.2017 e 18.09.2017 a 22.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 470421/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.10.2017 a 03.10.2017 e 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas em 21.11.2017 a 01.12.2017, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 470387/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Bruno Cordeiro Cidade, matrícula 100946,  programadas para setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 08.01.2018 a 22.01.2018 e 05.03.2018 a 19.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 468002/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 467631/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Claudio Aparecido Souto, matrícula 100078, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.10.2017 a 01.11.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 466029/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 18.09.2017 a 02.10.2017, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013.

Art.12 CONCEDER a Defensora Pública Marilia Augusto de Oliveira Plaza, matrícula 100706, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.09.2017, 11.09.2017 a 15.09.2017, 18.09.2017 e 19.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 447480/2017.

Art.13 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Bruna  Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 198403/2017.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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