Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 2023 SEPLAG

D.O. nº28481 de 17/04/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Soldado ATUALIZADO 13042023 cbm DD

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBM OFICIAL

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DE CANDIDATOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATINENTE AO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N° 28.157, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em conjunto com o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO e com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, na Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro de 2014, Lei Complementar nº 408, de 01 de Julho de 2010, bem como o estabelecido no Edital de Abertura nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.157, de 05 de janeiro de 2022, e retificações publicadas no endereço eletrônico www.concursos.ufmt.br, bem como do Edital de Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público n° 001/2022 ao Edital 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Extra n° 28.386, de 02 de dezembro de 2022, posto isso, torna pública:

01. A CONVOCAÇÃO de 90 (noventa) candidatos classificados do sexo masculino e 10 (dez) candidatas classificadas do sexo feminino, ambos do cadastro de reserva para o cargo efetivo de Aluno-a-Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, conforme relacionado no Anexo III deste Edital de Convocação, para entrega de documentos a fim de análise de deferimento de matrícula no Curso de Formação de Soldados e inclusão no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) na condição de Aluno-a-Soldado, de acordo com os itens 2.2, 2.2.2, 2.2.3, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 do Edital de Abertura nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.157, de 05 de janeiro de 2022, bem como de acordo com o Edital de Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público ao Edital 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, de 05 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - Edição Extra n° 28.386, de 02 de dezembro de 2022.

02. O ingresso do candidato na CBMMT será materializado precariamente por ato de inclusão na condição de Aluno-a-Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, após matrícula no Curso de Formação de Soldados do CBMMT, e somente será aperfeiçoado com a declaração de Soldado do CBMMT, conforme art. 10, § 2º da LCE n. 408/2010 c/c art. 10, §1º da LCE n. 555/2014.

03. Os candidatos convocados deverão comparecer na data e horário estabelecido no Anexo I deste Edital, na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMT - ESFAP, sito na Rodovia Helder Cândia, Km 2, bairro Lírio do Vale, Cuiabá-MT, para entrega dos documentos relacionados no ANEXO II e inspeção de saúde, a fim de análise em deferimento ou indeferimento da matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar - CFSd BM na condição de Aluno a Soldado BM.

04. O candidato convocado por este Edital deverá observar as normas e orientações constantes nos anexos deste Edital de Convocação.

06. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - BM/1, auxiliada por comissão nomeada pelo Comandante-Geral do CBMMT, por meio da Portaria nº 045/DEIP/2023, publicada em BGE nº 3029 de 04/04/2023, para recebimento e análise das documentações apresentadas pelos candidatos, deverá encaminhar à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa do CBMMT relação de candidatos informando se os mesmos preenchem ou não os critérios estabelecidos neste Edital para posterior efetivação da matrícula no respectivo Curso de Formação de Soldados - CFSD BM, nos termos da Lei Complementar n.° 408, de 01 de julho de 2010 e Lei Complementar n. 555, de 29 de dezembro de 2014.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2023.

(Assinado digitalmente)

CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

(Assinado digitalmente)

ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM

COMANDANTE-GERAL DO CBMMT

(Assinado digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO I - DATA E HORA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

DATA	HORÁRIO	CANDIDATOS
26/04/2023	MATUTINO	1º ao 10º Masculino - Ampla Concorrência
27/04/2023	MATUTINO	11 ao 20 Masculino - Ampla Concorrência
28/04/2023	MATUTINO	21 ao 30 Masculino - Ampla Concorrência
02/05/2023	MATUTINO	31 ao 40 Masculino - Ampla Concorrência
03/05/2023	MATUTINO	41 ao 50 Masculino - Ampla Concorrência
04/05/2023	MATUTINO	51 ao 60 Masculino - Ampla Concorrência
05/05/2023	MATUTINO	61 ao 70 Masculino - Ampla Concorrência
08/05/2023	MATUTINO	71 ao 76 Masculino - Ampla Concorrência
1º ao 4º Masculino - Pessoa Preta ou Parda
09/05/2023	MATUTINO	5º ao 14 Masculino - Pessoa Preta ou Parda
10/05/2023	MATUTINO	1ª a 8ª Feminino - Ampla Concorrência
1ª e 2ª Feminino - Pessoa Preta ou Parda

ANEXO II - DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 DE CANDIDATOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATINENTE AO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N° 28.157, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA DEFERIMENTO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT.

APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER POR MEIO DE DOCUMENTO EM ORIGINAL E CÓPIA FÍSICA (A cópia deve ser legível e individualizada por documento).

1 - Registro Geral (RG) - Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

2 - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Cópia legível (folha A4);

3 - Dados pessoais completos, incluindo a posição classificatória do candidato na homologação do resultado final do concurso, assinadapelocandidato, conforme modelo no anexo IV - Em face única (folha A4);

4 - Declaração de não-acumulação ilegal de cargo e emprego público, assinada pelo candidato, conforme modelo no anexo V - Em face única (folha A4);

5 - Declaração de bens e valores mediante formulário preenchido e assinado pelo candidato, conforme modelo no anexo VI, sendo facultado a entrega de cópia assinada da última declaração anual de bens e valores apresentada à Receita Federal do Brasil para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, nos termos da Instrução Normativa n° 01 do Decreto n° 4.487, de 18 de junho de 2002. (D.O.E n. 4.487 de 15/08/2002) - Utilizar apenas um lado por folha A4;

6 - Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral - Em face única (folha A4) - Atualizada;

7 - Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Reservista das Forças Armadas, ou outro documento oficial que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino - Cópia individual legível com frente e verso em face única (folha A4);

8 - Atestado médico: de saúde mental expedido por medico psiquiatra e saúde física, ambos específico para ingresso, indicando se o candidato está apto ou não para o desempenho das atribuições no cargo de Aluno-a-Soldado do CBMMT; Observação: Além dos exames médicos apresentados na fase do certame e exigidos por este edital, caso os médicos solicitem, o candidato deverá, em conjunto ou isoladamente: I - Repetir os exames médicos já apresentados; II - Submeter-se a outros exames ainda que não expressamente especificados no certame; III - Apresentar laudo avaliativo de médico especialista. (O nome e o RG ou CPF do candidato deverão constar nos atestados). Entregar as originais, com cópias legíveis em folha A4;

9 - Exame de sangue Beta HCG, para as candidatas do sexo feminino;

10 - Exames médicos: 10.1.Teste Ergométrico; 10.2.Toxicológico; 10.3. Raio X do Tórax; 10.4. Hemograma Completo; 10.5. Glicemia em Jejum; 10.6. Sódio; 10.7.Potássio; 10.8.Creatinina; 10.9.Ureia. 10.10. Pesquisa de BK no escarro (Baciloscopia); 10.11. HIV;

11 - Formulários de Antecedentes Ocupacionais e de Saúde - Conforme modelo no anexo VII - Entregar original, com cópia legível;

Observação I:Os atestados e exames médicos relacionados nos itens 8, 9 e 10 deverão ser entregues em original.

Observação II: Serão aceitos exames e laudos médicos emitidos no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão do documentos.

12 - Título de eleitor - Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

13 - Diploma de conclusão de curso de nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) de qualquer área de conhecimento e histórico escolar com data de colação de grau, comprovados mediante apresentação de original e cópia autenticada, que comprove possuir a graduação de nível superior exigida pelo art. 11, inciso XI da Lei Complementar n° 555/2014.

a. O diploma deve ser acompanhado do respectivo histórico escolar com data da colação de grau e possuir os dados obrigatórios, nos termos da legislação específica;

b. No caso do diploma não possuir o CNPJ da instituição de ensino ou o nome completo do candidato estiver diverso do que consta no documento de identificação, o candidato deverá apresentar as respectivas informações:

I - CNPJ: declaração da entidade expedidora, contendo o seu CNPJ ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitida no site da Receita Federal do Brasil;

II - Nome completo do candidato diferente do que consta no diploma: documento comprobatório que justifique a divergência no nome, tais como certidão de nascimento ou casamento atualizada, ou averbação de divórcio.

c. Na impossibilidade de apresentação do diploma original, por pendência de expedição ou registro, poderá ser suprida a ausência provisoriamente com a apresentação de atestado ou declaração, acompanhado do histórico escolar e conteúdo programático, com data da colação de grau, expedidos pela instituição de ensino responsável pelo curso, devendo constar no atestado ou declaração os seguintes requisitos obrigatórios:

I - nome do estabelecimento de ensino, órgão ou entidade responsável pela promoção do curso e CNPJ.

II - Nome completo do candidato convocado;

III - nome do curso;

IV - Data de início e término (período de realização);

V - Carga horária do curso;

VI - Portaria de reconhecimento do curso, constando o número e data da publicação no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial da União;

VII - assinatura do responsável pela expedição do atestado;

VIII - data e local de expedição do atestado.

d. O documento a que se refere o item c somente será aceito com a validade de 01 (um) ano a contar da data de colação de grau, bem como deverá conter a informação de que o diploma já se encontra em fase de registro e expedição;

e. O candidato deverá entregar o diploma na ESFAP-BM como requisito para a formação no curso, sob pena de desligamento mediante procedimento próprio da ESFAP-BM.

14 - Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida. Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

15 - Comprovante de endereço atual no nome do candidato ou declaração de residência assinada, conforme modelo no anexo VIII. Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

16 - Carteira Profissional (trabalho) - Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

17 - Declaração referente a não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, conforme modelo no anexo IX. Em face única (folha A4);

18 - Declaração de vacância do cargo/função/emprego público inacumulável anterior ocupado, a contar da inclusão no CBMMT, ou exoneração do cargo/função/emprego público inacumulável anterior ocupado, ou protocolo do pedido, em todos os casos quando couber;

19 - Certidão negativa criminal da Justiça Federal de 1º e 2º grau, dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos - Atualizada;

20 - Certidão negativa criminal da Justiça Estadual, de 1º e 2º grau, dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos - Atualizada;

21 - Comprovante de inscrição PIS/PASEP - Cópia legível: frente e verso na mesma face da folha (folha A4);

22 - Certidão de Casamento ou Sentença/Declaratória de União Estável - Cópia em face única e em folha A4 - Atualizada;

23 - Certidão de Nascimento dos dependentes - Cópia em face única e em folha A4;

24 - Certidão Negativa de Sócio/Administrador de Empresa - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT - Atualizada;

25 - Certidão de Vínculo Funcional Municipal do município de residência do candidato - Atualizada;

26 - 01 (uma) Foto recente 3x4. (Foto de frente, fundo branco, cabeça descoberta);

27 - Termo de anuência de conferência de documentos e exames laboratoriais entregues pelo candidato, conforme modelo no anexo X. Em face única e em folha A4;

28 - Comprovante de Regularidade da Qualificação Cadastral, sem divergência, emitido no portal do eSocial;

29 - Eventuais documentações/declarações complementares poderão ser exigidas no momento da apresentação por ocasião desta convocação;

30 - O candidato que não se apresentar tempestivamente conforme regras informadas neste Edital de Convocação, será considerado como desistente.

ANEXO III - DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 DE CANDIDATOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO EFETIVO DE ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO N° 28.157, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

CARGO: ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SEXO: FEMININO

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM	CLASS.	PROT.	NOME	DOC.IDENT.	NASC.	PF
1	1	4286	JHÉSSIKA MELO DOS SANTOS	17****21-SEJUSP/MT	//1991	65,250
2	2	6540	DÉBORA PIRES GORSKI FREITAG	04*******52-DETRAN/MT	//1991	65,000
3	3	100	BARBARA IGNEZ RIBEIRO ANDRADE	23****78-SSP/MT	//1992	62,250
4	4	3898	CAMILA FERNANDA DA SILVA SANTOS MACHADO	33****02-SESP/MT	//1992	61,000
5	5	5025	KARINE MIRANDA DE PAULA	19****14-SSP/MT	//1990	59,500
6	6	114	JORDANY LOPES VIEGAS PULCHERIO	26****80-SSPMT/MT	//1998	57,500
7	7	5702	JULIA POUSO DE ALMEIDA SESSO	21****37-SSP/MT	//1994	56,750
8	8	3457	AMANDA ROJAS DE QUEIROZ	24****90-SSPMT/MT	//1996	56,500

CARGO: ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SEXO: FEMININO

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA PESSOA PRETA OU PARDA (PPP)

ORDEM	CLASS.	PROT.	NOME	DOC.IDENT.	NASC.	PF
1	1	6158	BARBARA LETÍCIA OLIVEIRA DE ARRUDA	30****80-SESP/MT	//1999	49,000
2	2	4334	LOYZI LORRANE RODRIGUES SIMÕES	35****41-SSP/MT/MT	//2000	46,250

CARGO: ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SEXO: MASCULINO

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM	CLASS.	PROT.	NOME	DOC.IDENT.	NASC.	PF
1	1	1926	ELIVELTON MOREIRA MARCONDES	22****17-SSP/MT	//1994	72,750
2	2	2349	OLAIR RICARDO JUNIOR	87****88-SSP/PR	//1994	68,250
3	3	5949	EDSON JUNIOR DO CARMO DE LARA	27****66-SESP/MT	//2000	68,250
4	4	559	GUILHERME NUNES DA CRUZ	16****12-SESP/MT	//1999	66,750
5	5	331	LUCAS FERNANDO BARROS	23****89-SSP/MT	//1997	65,750
6	6	140	EDUARDO ANDRADE SANTOS	22****90-SESP/MT	//2001	65,500
7	7	96	LEONARDO NASCIMENTO SANTANA	06*******90-DETRAN/MT	//1990	63,750
8	8	3255	DARLAN BONETTI	60******51-SJS/RS	//1987	63,750
9	9	3726	MARCELO AUGUSTO NOVAIS RIBEIRO	23***51-SSPMT/MT	//1999	63,000
10	10	5394	IGOR CORREIA DE OLIVEIRA	20****93-SSP-MT/MT	//1997	62,500
11	11	139	GABRIEL DA SILA	21****00-SSP/MT	//1994	62,500
12	12	1232	REINALDO JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA	21****17-SSP/MT	//1997	62,250
13	13	6185	MATEUS PESOVENTO ANTUNES ANGELO	24****26-SSP/MT	//1996	62,250
14	14	5192	BRUNO DAMASCENO FERNANDES	00*****20-SSP/MS	//1995	61,250
15	15	502	LUCAS FERREIRA GARCETT	23****03-SSP-MT/MT	//2000	61,000
16	16	532	ITALO RICARDO BRITO GODOY	22****83-SSP/MT	//1987	60,750
17	17	1611	LUCAS MARTINS TEODORO	20****18-SSP/MT	//1991	60,500
18	18	5290	MURILLO GABRIEL DOURADO DE AMORIM	21****79-SSP/MT	//1996	59,750
19	19	2572	MARCOS HENRIQUE DAMASCENO DA SILVA	58***71-SSP/GO	//1994	59,500
20	20	2082	JUAN SILVA DE OLIVEIRA	18****60-SSP/MT	//1990	59,250
21	21	4483	KAIQUE FERNANDO RAMOS ANREOTTI	25****00-SSMPT/MT	//1999	59,250
22	22	2223	SANDINO ADAMS	19****71-SSP/MT	//1991	58,250
23	23	2221	GABRIEL SANTANA BARROS MARTINS	27****85-SESP-MT/MT	//2001	58,250
24	24	516	THIAGO WRONSKI BUENO	31****26-SSP/MT	//1994	57,750
25	25	871	MICHEL SERGIO DE PINHO CORDOVIL	22****26-SSP/MT	//1996	57,750
26	26	1064	JOÃO PAULO SANTOS CERQUEIRA	23****60-SSP/MT	//1996	57,750
27	27	642	IGOR LOPES DA SILVA	23****19-SSP/MT	//1995	56,750
28	28	2045	WELLINGTON EUGENIO FREITAS ZIOTTI	16****75-SSP/MT	//1996	56,750
29	29	1886	BRUNO SOARES SHIRO	24****94-SSP/MT	//1997	56,500
30	30	5848	MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA POVOA	54***76-SPTC/GO	//1996	56,500
31	31	2589	RENAN HENRIQUE FONSECA BARBOSA	26****25-SSP/MT	//1998	56,250
32	32	5315	PAULO EDUARDO REINACH DA SILVA GONÇALVES	13****26-SSP/MT	//1987	56,250
33	33	1757	BRUNO QUEVEDO CORREA DE SOUZA	14****89-SSP/MT	//1987	56,250
34	34	112	FABRICIO SANTOS FARIAS	00*****17-SEJUSP/MS	//1994	55,500
35	35	4317	MARCOS VINICIUS SILVA LIMA	27****64-SSPMT/MT	//1997	55,250
36	36	6869	EVERTON HENRIQUE ROSA DO AMARAL	17****20-SSP/MT	//1998	55,000
37	37	3381	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DIAS	25****07-SSPMT/MT	//1997	55,000
38	38	709	RODOLFO RODRIGUES DE MEDEIROS	17****08-SSP/MT	//1986	54,750
39	39	1266	ANDRÉ LUIS SANTOS	19****99-SSP/MT	//1990	54,750
40	40	3774	GABRIEL SCHNEPFLEITNER CARVALHO QUEIROZ	25****20-SSP/MT	//1999	54,750
41	41	1754	AIKE VINICIUS LIMA RIBEIRO	24****83-SSP/MT	//1996	54,750
42	42	455	THARIK ELTON TORTORELLI NUNES	23****17-SEJUSP/MT	//1993	54,500
43	43	5018	JÔNATAS DE SANTANA SOUSA	13***04-SESDEC/RO	//1999	54,500
44	44	1928	WILLIAM FELIPE PINTO NASCENTE	22****80-SSP/MT	//1995	53,750
45	45	5186	RENAN GEOVANE FERREIRA ROMIO	19****52-SSP/MT	//1994	53,500
46	46	7078	RICARDO DIAS MOREIRA	20****20-SSP/MT	//1996	53,500
47	47	1379	OMAR IBRAHIM ABOU GHADDARA	23****02-SSP/MT	//1991	53,500
48	48	3676	RANIERI ADRIANO LEITE REZENDE	22****24-SSP/MT	//1995	53,500
49	49	3642	FRANCISCO HENRIQUE CASTRO FARIAS	16****19-SSP/MT	//1989	53,500
50	50	4431	APOLLO ANDRE MORAES CARRARA(*)	24****43-SSP/MT	//1994	53,500
51	51	145	JHON WEVERTON CARDOSO OLIVI	19****30-SEJUSP/MT	//1993	53,250
52	52	2267	GEOVANE DA COSTA RAMOS	30****57-SSP/MT	//2001	53,250
53	53	3999	JOÃO VITOR DOS SANTOS CASTRO	22****66-SSP/MT	//2002	53,250
54	54	6266	JONATHAN DAIVED LOPES SIQUEIRA	22****99-SSP/MT	//1993	53,250
55	55	492	THIAGO HENRIQUE MASSAIA	22****20-SJSP/MT	//1992	52,250
56	56	3287	SONY DANIEL MARQUES LEÃO	22****98-SSP/MT	//1993	52,250
57	57	2984	ÉLIO FERREIRA BORGES NETO	26****77-SSP/MT	//1998	52,250
58	58	6722	RAMON ITACARAMBY MARQUES	15****03-SSP/MT	//1998	52,000
59	59	1225	RAFAEL HENRIQUE ESTEVES DE CARVALHO	95****89-SESP/PR	//1999	52,000
60	60	3344	MATEUS RODRIGUES FERREIRA	26****86-SESP MT/MT	//2000	52,000
61	61	751	MATEUS MINETTO PINHEIRO DE ARAUJO	26****00-SSP/MT	//2000	52,000
62	62	4995	RODRIGO SENHORINHO NOBRE	21****30-SSPS/MT	//1989	51,750
63	63	677	LUAN STWART DE PAULA JALES DE OLIVEIRA	25****05-SESP/MT	//1998	51,750
64	64	657	GABRIEL HENRIQUE TAVARES	16****63-SSP/MT	//1995	51,750
65	65	1734	EVERSON ANTONIO DA SILVA	18****16-SSP/MT	//1996	51,750
66	66	679	IURY JOAQUIM FERREIRA BARBOSA	26****96-SSP/MT	//1997	51,750
67	67	171	FILIPE QUEIROZ DE ARAUJO	60***05-SSP/GO	//1996	51,750
68	68	1046	MARCELO VIEIRA DA SILVA	13****18-SSP/MT	//1987	50,750
69	69	1361	CHRISTOPHER DE OLIVEIRA CARNEIRO	15****05-SSP/MT	//1988	50,750
70	70	457	FRANCO ORLAN RODRIGUES FRANCISCO	21****48-SSP/MT	//1993	50,500
71	71	5614	ISRAEL GONÇALVES ROCHA DA SILVA	00*****46-SEJUSP/MS	//1988	50,500
72	72	2243	LEONARDO CIEKALSKI E SILVA	18****50-SEJUSP/MT	//1989	50,250
73	73	602	LEONARDO HENRIQUE QUEIROZ DE MORAIS	28****97-SESP/MT	//1998	50,250
74	74	6950	PEDRO WILIAME BORGES DA CUNHA(*)	26****60-SSP MT/MT	//2000	50,250
75	75	1287	ÁLVARO JOSÉ FERNANDES NOBRE	22****80-SSP/MT	//1996	50,250
76	76	3434	MARCELUS MOREIRA PINHEIRO	16****69-SSP/MT	//1991	50,000
77	77	976	YURI GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA	17****20-SSP/MT	//1991	49,500
78	78	6724	ROBMILSON ARAUJO DE LIMA JUNIOR	25***10-SSP/DF	//1993	49,250

CARGO: ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SEXO: MASCULINO

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA PESSOA PRETA OU PARDA (PPP)

ORDEM	CLASS.	PROT.	NOME	DOC.IDENT.	NASC.	PF
1	14	4156	HUDSON JUNIO MOYA BARBOZA	28****20-SSP/MT	//1997	49,250
2	15	756	THIAGO NUNES ALEXANDRE	24***27-PC/DF	//1993	48,750
3	16	413	CLEVERSON EBER RODRIGUES ROCHA	23****78-SEJUSP/MT	//1994	48,750
4	17	4842	JADER BRENNER BARBOSA DE SOUSA	21****09-SSP/MT	//1996	48,750
5	18	4491	VINICIUS SILVA MARQUES	26***45-SSP/DF	//1990	47,500
6	19	2261	ADILSON AIRES ROCCA	23****74-SSP/MT	//1992	47,500
7	20	2482	IGOR REYNAN MIRANDA DA COSTA	23****89-SECRETAR/MT	//1998	47,000
8	21	3540	FERNANDO CARLOS AYRES DE ALMEIDA	19****05-SSP/MT	//1989	46,250
9	22	543	ALLAN WELBER DE MORAES GOMES JARDIM	21****10-SSP/MT	//1996	45,750
10	23	4250	FLAVIO PENHA DAS NEVES	21****09-SSP/MT	//1991	44,750
11	24	4306	MATEUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA	28****46-SSPMT/MT	//1999	44,500
12	25	2997	EDUARDO DE PAULA DO NASCIMENTO(*)	20******32-SSP/BA	//1992	44,500
13			Não houve mais candidato classificado
14			Não houve mais candidato classificado

ANEXO IV - DADOS PESSOAIS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

NOME:

PROTOCOLO (INSCRIÇÃO NO CERTAME) N°: CLASSIFICAÇÃO NO CERTAME:

TIPO DE VAGA:

CPF:

DATA DE NASCIMENTO:

ESTADO CIVIL:

SEXO: COR: ESTADO CIVIL:

GRUPO SANGUÍNEO:

NOME DO PAI:

NOME DA MÃE:

ESCOLARIDADE / NOME DO CURSO:

DATA DA COLAÇÃO DE GRAU:

NOME DO ESTABELECIMENTO, ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DO CURSO E CNPJ.:

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO:

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DO CURSO, CONSTANDO O NÚMERO E DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE ESTADO OU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ( nos casos em que a legislação exigir).

NATURALIDADE:

NACIONALIDADE:

ANO DO PRIMEIRO EMPREGO: UF DO EMPREGO ANTERIOR:

REGISTRO GERAL (RG) N° ÓRGÃO EXPED.: UF: DATA DA EXP.:

TITULO DE ELEITOR N°: ZONA: SESSÃO: UF:

CNH N°: CATEGORIA: VALIDADE: UF:

CARTEIRA DE TRABALHO (se houver) N°: SÉRIE: UF:

DOC. MILITAR N°: SERIE: ÓRGÃO: UF:

CERTIDÃO DE CASAMENTO N° LIVRO: FOLHA:

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (DEPENDENTES) N° LIVRO: FOLHAS:

ENDEREÇO (logradouro/rua/av./n°/complemento/bairro/cidade/UF):

Cep:

TELEFONE: CELULAR:

E-MAIL :

PIS/PASEP:

DADOS BANCÁRIOS(BANCO DO BRASIL S/A) AG.: C/C.:

Declaro ainda, estar ciente de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar na em responsabilização civil, penal e administrativa.

Local e data: ________________________________, ___________ de ______________________________ de ______________.

___________________________________________________

Declarante

ANEXO V - PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO E EMPREGO PÚBLICO

Eu,________________________________________________________________________, infra-assinado, portador(a) da cédula de identidade, RG. N° __________________________________, órgão expedidor/UF:_____________, inscrito (a) no CPF sob o N° _________________________, DECLARO para todos os efeitos legais, sobretudo, matrícula no Curso de Formação de Soldados e inclusão precária no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da legislação vigente que NÃO OCUPO OU RECEBO proventos de aposentadoria; QUE NÃO EXERÇO atividades remuneradas em cargo, função ou emprego público na Administração Pública, bem como declaro que não me enquadro em nenhum caso de ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO E EMPREGO PÚBLICO, com fulcro no art. 37, inciso XVI e XVII c/c com o art. 42, § 3º ambos da Constituição Federal. Por ser a mais fiel expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

(Local), ______ de ___________________ de __________

_____________________________________________________

Declarante

ANEXO VI - PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 005/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu___________________________________________________________, infra-assinado (a), brasileiro(a), estado civil _______________ portador(a) do RG nº _______________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _____________________________, DECLARO para o fim específico de matrícula no Curso de Formação de Soldado e inclusão precária no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO BM, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes, sintetizam-se da seguinte forma:

1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual) ...

2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual) ...

3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual) ...

4) Outros (identificação/valor atual) ...

Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar em responsabilização civil, penal e administrativa. Por ser a mais fiel expressão da verdade, firmo a presente

DECLARAÇÃO.

(Local), ______ de ___________________ de __________

______________________________________

Declarante

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE ANTECENDENTES OCUPACIONAIS E DE SAÚDE

ANAMNESE - Marque SIM ou NÃO no quesito que você já vivenciou ou vivência:

Situações	Sim	Não	Situações	Sim	Não	Situações	Sim	Não
Doença do Coração			Doença do fígado			Teve grande ganho de peso
Hipertensão Arterial (Pressão Alta)			Problemas de intestino			Dor de cabeça frequente (enxaqueca)
Palpitação e Pressão no Peito			Diarréia frequente			Pancada ou fratura cabeça
Falta de Ar (Dispneia)			Doença da vesícula			Reumatismo
Asma			Parasitose intestinal (vermes)			Fratura ou doença dos ossos
Tosse Crônica			Hemorróidas			Doença das articulações
Bronquite			Debilidade ou fadiga			Doença da coluna
Pneumonia			Doença dos rins			Dor lombar
Tuberculose			Cálculo renal			Dor nos pés ou nas pernas
Doença do ouvido			Hérnia			Dor nos braços ou ombros
Doença do nariz			Problema de visão			Dor nas mãos ou punhos
Rouquidão ou perda de voz			Catarata			Dor no quadril ou joelhos
Doença da garganta			Glaucoma			Pode executar tarefas pesadas
Sinusite			Doença de pele			Sarampo
Doença do esôfago			Abcesso ou tumores			Catapora
Refluxo gastroeso- fágico (doença do refluxo)			Doença da tireoide			Doença venérea
Gastrite			Diabetes			Doença dos nervos
Úlcera			Teve grande perda de peso			Tem varizes
Câncer			Tomou as três doses da vacina da hepatite?			Foi operado alguma vez ou recomendado operar?
Do quê?	Tomou as três doses da vacina antitetânica nos últimos 10 anos?			O quê?
Alergia			Tomou outras vacinas?			Esteve doente devido ao trabalho?
Do quê?	Qual?	Por quê?
Intoxicação			Ingressou no serviço público em vaga reservada para candidato portador de deficiência?			Fez ou faz uso de drogas?
Do quê?	Por quê?	Qual droga?
Ansiedade			Teve ou tem outras doenças que não estão indicadas acima?			Qual a quantidade?
Depressão			O quê?	Quantas vezes por semana?
Outro problema de Saúde Mental?			Esteve internado alguma vez em hospital ou sanatório?			Suas condições físicas atuais impedem algum trabalho específico?
O quê?	Por quê?	O quê?
Fumou ou fuma?			Você já tirou alguma licença médica?			Toca algum instrumento musical?
Quantas cigarros por dia?	Por quê?	O quê?
Durante quanto tempo?	Suas condições de saúde atuais promovem alguma limitação para o trabalho?			Quantas horas por dia?
Você bebe?			O quê?	Pratica alguma atividade física?
Alguma vez sentiu que devia diminuir a quantidade de bebida?			Desenvolve atividades manuais (tricô, pintura, artesanato)?			Qual modalidade?
As pessoas o aborrecem porque criticam seu modo de beber?			O quê?	Quantas vezes na semana?
Você se sente culpado pela maneira como bebe?			Quantas vezes por semana desempenha essas atividades?	Tem alguma atividade de lazer?
Você costuma beber de manhã para diminuir o nervosismo ou ressaca?				O quê?

ANTECEDENTES FAMILIARES - Seus familiares diretos (pai, mãe, irmãos e avós), mesmo falecidos, têm ou tiveram alguma das doenças abaixo?

Doenças	Sim	Não	Grau de Parentesco	Doenças	Sim	Não	Grau de Parentesco
Você tem algum problema familiar?
Algum familiar com doença do coração?				Algum familiar com doença do sangue?
Algum familiar com distúrbios psíquicos?				Algum familiar com diabetes?
Algum familiar com epilepsia?				Algum familiar com asma?
Algum familiar com alergias?				Algum familiar com pressão alta?
Algum familiar com tuberculose?				Algum familiar com câncer?

Local e data: ____________________, ______ de ______________________ de ___________.

_____________________________________________________

Declarante

ANEXO VIII - PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, ______________________________________________, inscrito(a) no CPF sob número: ________________________, portador(a) da Cédula de Identidade número:__________________ UF:_____, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, que resido no endereço: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Declaro ainda, estar ciente de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar em responsabilização civil, penal e administrativa.

(Local), ______ de ___________________ de __________

_________________________________________

Declarante

ANEXO IX - PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARAÇÃO DE NÃO HAVER SOFRIDO OU ESTAR CUMPRINDO, NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL OU DE QUALQUER FUNÇÃO PÚBLICA, PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO OU DEMISSÃO

Eu, ______________________________________________, inscrito(a) no CPF sob número: ________________________, portador(a) da Cédula de Identidade número:__________________ UF:_____, DECLARO para os devidos fins não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

Declaro ainda, estar ciente de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar em responsabilização civil, penal e administrativa.

(Local), ______ de ___________________ de __________

_________________________________________

Declarante

ANEXO X - PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E INCLUSÃO PRECÁRIA NO CBMMT NA CONDIÇÃO DE ALUNO-A-SOLDADO. REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

TERMO DE ANUÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS ENTREGUES POR ESTE CANDIDATO

Eu ______________________________________________, inscrito(a) no CPF sob número: ________________________, portador(a) da Cédula de Identidade número:__________________ UF:_____, DECLARO para os devidos fins que autorizo a conferência de documentos e exames laboratoriais entregue por este candidato.

(Local), ______ de ___________________ de __________

_________________________________________

DECLARANTE

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