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D.O. nº27096 de 31/08/2017
RESULTADO DA LICITAÇÃO Publicar em 3108
D.O. nº27099 de 05/09/2017

ATO 293 2017 PGJ e outros publicar em 0509

D.O. nº27102 de 12/09/2017
ATO 294 2017 PGJ e outros publicar em 1209

                               ATO N.º 293/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  005169-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO DA COSTA, bacharel em história, portadora do RG n.º 0829340-6-SESP/MT e do CPF n.º 559.544.211-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Aquisições da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 04.09.2017.

Cuiabá, 04 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 295/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005143-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FILIPE REIS NOGUEIRA, bacharel em direito, portador do RG n.º 16899563-SSP/MT e do CPF n.º 032.116.621-38, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.09.2017.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 296/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 22.08.2017, e,

Considerando o que estabelece o Artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.782/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar aptos e capazes para o desempenho dos cargos aos quais foram nomeados, de Provimento Efetivo e Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os servidores mencionados no seguinte anexo:

ANEXO I

Mat.

Nome

Cargo

Data de Entrada em Exercício

Data de Conclusão do Estágio Probatório

006805

FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES                                 

Técnico Administrativo

16/06/2014

15/06/2017

006796

THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO  

Técnico Administrativo

01/07/2014

30/06/2017

006794

PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA    

Analista Contadora

07/07/2014

06/07/2017

006815

ELIANE PEREIRA DA SILVA      

Analista Assistente Social

21/07/2014

20/07/2017

006816

WESLLEY TEIXEIRA GOMES       

Analista de Sistemas

26/07/2014

25/07/2017

006817

PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO                               

Técnico Administrativo

08/08/2014

07/08/2017

                               Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deste Ato, ficam, com fulcro no art. 41, da Constituição Federal, considerados ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual, após ter cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos de efetivo exercício.

Cuiabá,  05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 707/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularização do imóvel urbano, da Comarca de Nova Xavantina-MT, em favor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Dr. Wellington Petrolini Molitor, Promotor de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT, para:

a) exercer todos os atos necessários para efetivar a escrituração e averbação do imóvel, em especial para a assinatura da escritura pública;

b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7081, de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada;

c) realizar qualquer outro ato relacionado ao imóvel que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento e venha ser necessário para regularizar a situação relativa à titularidade de sua propriedade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 04 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA N.º 711/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 17.08.2012 a 16.08.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004786-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 712/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 000344, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 23.07.2012 a 22.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004900-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 713/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LUCIANO LARA DE BARROS, matrícula nº 000321, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 23.07.2012 a 22.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004169-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 714/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 26.08.2012 a 25.08.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004621-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 715/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, a partir de 16.11.2017, remanescentes do quinquênio de 04.08.2007 a 03.08.2012, já concedidos pela Portaria n.º 565/2012-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula nº 000490, analista jurídico,   conforme processo gedoc n.º 004985-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 359-A/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO ANTÔNIO NASSER PAQUER, matrícula n.º 007232, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 59/2017. Empresa Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o (a) substituto(a) designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 361/2017-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA PATRICIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).            

Conceder à servidora ANGÉLICA APARECIDA VALENTIM, matrícula 006840, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).               

Conceder à servidora BRUNA QUEIROZ TELES, matrícula nº 007148, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).       

Conceder ao servidor CÁSSIO DE OLIVEIRA, matrícula 006885, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias a partir de 05.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).       

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 14.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).  

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula 000009, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 26.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora DELMA SOUZA MOURA matrícula 000012, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 20 (vinte) dias a partir de 14.02.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula nº 006254, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 14.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula 006050, gerente de controle e pagamento de pessoal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).               

Conceder ao servidor EDUARDO PRADO SILVA, matrícula 000934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 007036, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000375, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 31.01.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora ELVIRA LUCIA LEITE XAVIER, matrícula 000977, técnico administrativo , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 02.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO, matrícula nº 006660, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 06.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula nº 006404, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 19.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor GIULLIAN FÁBIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006485, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula nº 000195, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor HELDER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006655, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 30.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor HUGO LEONARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 007155, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula 006171, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ FARIAS PEREIRA, matrícula 000254, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 05.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 006588, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 006987, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 27.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA JUSSIM DA FONSECA MACHADO, matrícula 000343, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018  (Portal).

Conceder à servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula nº 006741, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 22.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula 006760, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias a partir de 03.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA VICENTIN CESAR, matrícula 000567, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 14.03.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2018  (Portal).

Conceder à servidora ODAIR MARTINS JUNIOR, matrícula n.º 006452, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula nº 000141, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 006429, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias a partir de 19.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor ROBERSON DIAS DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 007196, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, gerente de processos organizacionais, matrícula nº 007006, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 18.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder à servidora TAMIRYS LAISA DE SOUSA MANICA, assistente ministerial, matrícula nº 007180, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Conceder ao servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA, matrícula 006336, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2018 (Portal).

Cuiabá, 04 de setembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 362/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO,matrícula n.º 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato e Ata de Registro de Preços abaixo especificado:

Contrato n.º 060/2017. Contratada: PRISMA AR CONDICIONADO EIRELLI-EPP. CNPJ n.º 19.365.869/0001-68.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04 de setembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003183-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel urbano situado naRua Petrolino Marques da Silva, 133, Centro, Cep 78.790-000, Itiquira/MT, destinado à instalação temporária das Promotorias de Justiça da Comarca de Itiquira/MT, cujo locador é: Maria Rita Inácio dos Santos, CPF nº873.897.461-49. O valor da contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33903600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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