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D.O. nº27099 de 05/09/2017
ATO 293 2017 PGJ e outros publicar em 0509
D.O. nº27102 de 12/09/2017

ATO 294 2017 PGJ e outros publicar em 1209

D.O. nº27106 de 18/09/2017
ATO 315 2017 PGJ e outros publicar em 1809

                               ATO N.º 294/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005070-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JAQUELINE DA SILVA TRASSI, geóloga, portadora do RG n.º 1768044-1-SEJUSP/MT e do CPF n.º 021.665.411-43, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 6ª Promotoria de Justiça Cível de RONDONÓPOLIS/MT, com atribuições na Promotoria de Justiça Especializada da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06.09.2017.

Cuiabá, 05 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

*ATO N.° 305/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob n.º 00185-001/2017 (gedoc) e instaurado por força da Portaria n.º 193/2017-PGJ, datada de 02 de março de 2017. RESOLVE: DEMITIR RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, matrícula n.º 006749, portador do RG n.º 0674633-0-SSP/MT e do CPF n.º 617.003.121-20, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, símbolo MP-ATNM, nível I, classe “A”, em conformidade com o Processo Administrativo Disciplinar constante no gedoc n.º 00185-001/2017, por ter infringido o disposto no artigo 143 da Lei Complementar Estadual n.º 04/90, inciso I e IV, c/c artigo 144, inciso XV, fixando-lhe a penalidade prevista no artigo 159, inciso V, da Lei Complementar Estadual n.º 04/90, com efeitos retroativos a 04.09.2017.

Cuiabá, 06 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

*Republica-se por conter incorreção no texto publicado no DOE n.º 27101, de 11.09.2017, pág. 75.

ATO N.º 307/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005215-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING, matrícula n.º 006972, portadora do RG n.º 1149400-0- SEJUSP/MT e do CPF n.º 701.385.241-49, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ªPromotoria de Justiça Cível de BARRA DO GARÇAS/MT, com efeitos a partir de 11.09.2017.

Cuiabá, 11 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 308/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005215-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JOSIANE CARLA MAZUTTI MARQUES MORAES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1389496-0-SESP/MT e do CPF n.º 016.520.891-01, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ªPromotoria de Justiça Cível de BARRA DO GARÇAS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.09.2017.

Cuiabá, 11 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 309/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005302-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DANIELA MALDONADO DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2408325-9-SESP/MT e do CPF n.º 050.389.931-33, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.09.2017.

Cuiabá, 11 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 310/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005081-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear STEFANE PRIGOL CIMI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1651194-8-SEJUSP/MT e do CPF n.º 046.476.511-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de LUCAS DO RIO VERDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11.09.2017.

Cuiabá, 11 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 626/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004508-001/2017, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula n.º 006320, oficial de gabinete, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 11 de setembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 077/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO DESKTOP E WORKSTATION, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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