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D.O. nº27098 de 04/09/2017

PORTARIA Nº 91-2017-GAB-SESP - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA Nº 004-2017-GAB-SESP, DE 09.01.2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PLENO DO GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES DE HOMOFOBIA - GECCH

PORTARIA Nº 91/2017/GAB/SESP, 29 DE AGOSTO DE 2017.

Altera a composição de membros da Portaria nº004/2017/GAB/SESP, de 09/01/2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71 da Constituição Federal e pelo Art. 31, inciso XXII do Decreto 502/2011 e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2017/GAB/SESP, de 09/01/2017, publicado no D.O.E. em 11/01/2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia;

CONSIDERANDO o Ofício nº 387/2017/GPMM/CGP, de 02 de maio de 2017, que dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Gabinete do servidor Rodrigues de Amorim Souza e nomeação do Major PM Ricardo Bueno de Jesus, nos termos do Processo 218283/2017;

CONSIDERANDO o Ofício nº 158/2017/DETRAN/MT de 23 de março de 2017, que solicita a substituição dos membros representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso no Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH, nos termos do Processo 152162/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Realizar a substituição de membros que constam na Portaria nº 004/2017/GAB/SESP de 09/01/2017, à saber, substituir o servidor Rodrigues de Amorim Souza (Secretário do GECCH), pelo Major PM Ricardo Bueno de Jesus (Secretário do GECCH); substituir  José Eudes Santos Malhado (Titular - servidor representante do DETRAN-MT) pelo servidor Luiz Gustavo Augusto Júnior (Titular - representante do DETRAN-MT), substituir o servidor Cristiano Schmidel (Suplente - representante do DETRAN-MT) pelo servidor Phelipe Marcel Silva Campos (Suplente - representante do DETRAN-MT); substituir o servidor Major PM Ricardo Bueno de Jesus (Titular - representante da PM-MT) pelo servidor 2º Ten PM Ernani Cardoso (Titular - representante da PM-MT); substituir Eliane Ferreira Marques de Almeida (Titular - representante da SJDH) pela sevidora Letícia Silva Do Prado (Titular - representante da SJDH); substituir a Maj QOBM Juscymery Rodrigues Marques Costa (Suplente - representante do CB-MT) pela 2º Ten QOBM Kezia Graziele Vilhalva Rufino Da Silva (Suplente - representante do CB-MT); substituir o TC QOBM Atila Wanderley da Silva (Titular- representante do CB-MT) pelo 1º Ten QOBM Eraldo das Neves Moura (Titular- representante do CB-MT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2017

Rogers Elizandro Jarbas

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)