Legislação

D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 822 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ

D.O. nº27096 de 31/08/2017

PORTARIA Nº 823 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 824 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE

PORTARIA Nº. 823/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Diego Rodrigues Costa, por meio de ofício nº 149/2017 referente a alteração da escala de plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Colniza;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 451975/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação ao Núcleo da Defensoria Pública de Colniza, nos períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 19.08 a 20.08.2017	Diego Rodrigues Costa	Estella Mota Miranda
De 09.09 a 10.09.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Paulo Ricardo Girão Costa
De 30.09 a 01.10.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Paulo Ricardo Girão Costa
De 14.10 a 15.10.217	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Paulo Ricardo Girão Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18 de agosto de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27096 de 31/08/2017PORTARIA Nº 822 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ

D.O. nº27096 de 31/08/2017

PORTARIA Nº 823 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

D.O. nº27096 de 31/08/2017PORTARIA Nº 824 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE

D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 822 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ

D.O. nº27096 de 31/08/2017
PORTARIA Nº 824 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE