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PORTARIA Nº. 808/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho, matrícula 100037, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 25.09.2017 a 09.10.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 456005/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 455767/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 22(vinte e dois) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 11.09.2017 a 22.09.2017 e 02.10.2017 a 11.10.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 455751/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 455732/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 07.08.2017 a 10.08.2017 e 14.08.2017 a 18.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 408889/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 04.09.2017 a 03.10.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 431806/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 447486/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matrícula 100196, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.09.2017 a 29.09.2017,  02.10.2017 a 06.10.2017 e 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 451668/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público André Renato R. Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.08.2017 a 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 451676/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 27.09.2017 a 11.10.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 451788/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Roika, matrícula 100056, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 452360/2017.

Art.12 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.09.2017 e 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 452498/2017.

Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11.2017, 17.11.2017 e 21.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 453221/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.09.2017 e 11.09.2017, 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 453332/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Julio Cesar de Avila, matrícula 100099, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 455703/2017.

Art.16 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 e 12.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº456095/2017.

Art.17 CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.11.2017 a 10.11.2017, 16.11.2017, 17.11.2017 e 21.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 458287/2017.

Art.18 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.08.2017 a 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº458616/2017.

Art.19 CONCEDER ao Defensor Público Alysson  Costa Ourives, matrícula 100181, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº458721/2017.

Art.20 CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.09.2017, 02.10.2017 a 06.10.2017, 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 460410/2017.

Art.21 CONCEDER ao Defensor Público Fabio Barbosa, matrícula 100698, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.10.2017 a 25.10.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016 e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 26.10.2017, 27.10.2017, 30.10.2017 e 31.10.2017, 01.11.2017, 06.11.2017 a 10.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 460523/2017.

Art.22 CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período 05.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 460741/2017.

Art.23 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 465203/2017.

Art. 24 CONCEDER a Servidora Alice Gomes Pacheco, matrícula 100798, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 426290/2017.

Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado