Legislação

D.O. nº27096 de 31/08/2017
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 086 2016 SESP CUNHA QUEIROZ E GAROFALO LTDA

D.O. nº27096 de 31/08/2017

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 088 2016 SESP COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

D.O. nº27096 de 31/08/2017
EXTRATO TC 0290 2017 SESP BRIGADA MISTA MARCELÃNDIA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2016 que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.

DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, do item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO, do item 8.4 da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e item 9.1 CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada em seguro aeronáutico com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para cobertura de seguro contra sinistro aeronáutico de “CASCO” e adicionais de “DESPESAS MÉDICAS”, “COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS” (PASSAGEIROS E TRIPULANTES), “LIMITE ÚNICO COMBINADO - L.U.C.”, “SPARE PARTS” e “GUERRA/SEQUESTRO/CONFISCO”, para a aeronave modelo Esquilo de prefixos PP-MMT (tipo AS 350-B2), pertencentes ao Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER.

DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: Fica reduzido em 15% o item 1, que corresponde ao valor R$ 56.308,50 (cinquenta e seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos). O valor global deste Contrato passará para R$ 319.081,50 (Trezentos e dezenove mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 406; Atividade: 2375; Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2017 a 09/08/2018.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: ROGERS ELIZANDRO JARBAS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE, e os Srs. JOSÉ TUPINAMBÁ COELHO e OLDEMAR DE SOUZA FERNANDES - Companhia Excelsior de Seguros/CONTRATADA.

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D.O. nº27096 de 31/08/2017Extrato do 2º TA ao Contrato nº 086 2016 SESP CUNHA QUEIROZ E GAROFALO LTDA

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 088 2016 SESP COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

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Extrato do 2º TA ao Contrato nº 086 2016 SESP CUNHA QUEIROZ E GAROFALO LTDA

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EXTRATO TC 0290 2017 SESP BRIGADA MISTA MARCELÃNDIA