Aguarde por favor...
D.O. nº27093 de 28/08/2017
Portaria N 0702017 PROCEDIMENTOS DE REVISTA NOS CASE
D.O. nº27096 de 31/08/2017

Portaria N 016 2017 altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá MT

D.O. nº27100 de 06/09/2017
Portaria 102

PORTARIA N.º 16/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de agosto 2017.

Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 368065/2017, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Beatriz de Fatima Dziobat

Suplente - Luiz Andre Rodrigues Rondon

II. Membro - Adelso Santos Coelbas

Suplente - Flavia Aparecida Bueno da Cruz Dias

III. Membro - Gleice Oliveira da Silva

Suplente - Vania Cristina Miranda de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 006/2015/GAB/SAAP/SEJUDH, de 27 de julho de 2015.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital