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D.O. nº27093 de 28/08/2017
ATO 264 2017 PGJ e outros publicar em 2808
D.O. nº27094 de 29/08/2017

ATO 270 2017 PGJ e outros publicar em 2908

D.O. nº27094 de 29/08/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2908

                               ATO N.º 270/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004928-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear BÍSNEA CRISTINA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1575569-0-SSP/MT e do CPF n.º 014.749.621-73, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 28 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 271/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004858-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALINE DA CRUZ SEHNEM, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2506194-1-SEJSP/MT e do CPF n.º 019.485.481-78, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de MIRASSOL D'OESTE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 28 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 273/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004802-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula n.º 006017, bacharel em administração, portadora do RG n.º 0453476-0-SSP/MT e do CPF n.º 384.185.681-00, do cargo em comissão de chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-I, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 274/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004802-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, bacharel em administração, portadora do RG n.º 0453476-0-SSP/MT e do CPF n.º 384.185.681-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no Departamento de Aquisições da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 275/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004803-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, bacharel em ciência da computação, matrícula n.º 007234, portador do RG n.º 0804923-8-SSP/MT e do CPF n.º 797.497.041-34, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 276/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004803-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, bacharel em ciência da computação, portador do RG n.º 0804923-8-SSP/MT e do CPF n.º 797.497.041-34, para exercer, em comissão, o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-I, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 075/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS, CUJA SUBSTITUIÇÃO SE FAÇA NECESSÁRIA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DETANGARÁ DA SERRA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 076/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE LICENÇAS, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA A SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS E ANTI-SPAM DO PARQUE COMPUTACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003144-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 047/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: M.N. TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA-EPP CNPJ nº 03.984.951/0001-74 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares ALTO QI - QI ELÉTRICA, ALTO QI - OI HIDRO SANITÁRIOS, ALTO QI - QI INCENDIOS, ALTO QI - QI GÁS, ALTO QI - QI SPDA E ALTO QI - QI EBERICK, pelo período vitalício, nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2017, da Proposta da Empresa e demais elementos constantes no processo gedoc nº 003144-001/2017. Vigência: 12(doze) meses,  Valor: R$ 45.005,00 (quarenta e cinco mil e cinco reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35609900/20099900 Natureza de Despesa: 33903900/44903900 Fonte 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Sttela Maris Maciel Sebastião-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003036-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 058/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SUPERINTENDENCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-IOMAT CNPJ nº 03.507.415/0004-97 Objeto:  O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de publicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso junto a IOMAT-Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso.Vigência: 12(doze) meses,  Valor: Valor anual estimado R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900/20149900 Natureza de Despesa: 33913900 Fonte 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de agosto de 2017. Assinam:  Hélio Fredolino Faust-Procurador Geral de Justiça Administrativa e Júlio Cezar Modesto dos Santos-Representante da IOMAT.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 008451-001/2015. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,O GOVERNO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, CNPJ/MF n.º 03.507.415/0008-10, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.535.606/0001-10, por intermédio do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS- NUPEMEC. Objeto: União de esforços dos partícipes no desenvolvimento e execução do projeto denominado “Projeto Piloto de Mediação Escolar”, cujo interesse comum visa a prevenção e diminuição da violência e indisciplina, promovendo a resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar, contribuindo, assim, para a redução da judicialização desses casos e o aprimoramento das políticas públicas do Estado de Mato Grosso.Vigência: 01 (hum) ano. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2017. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça, Rui Ramos Ribeiro- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Clarice Gaudino da Silva- Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Marco Aurélio Marrafon- Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006770-001/2017 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 060/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  ALPHA TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI CNPJ nº 05.456.176/0001-76 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento  de mão de obra para execução do serviço de recepcionistra (CBO 4221-05) e office-boy (CBO 4122-05) para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses,  Valor: Valor mensal registrado R$ 439.746,90 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 3390.3700 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Cláudio Nunes Silva-Representante da Empresa.

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