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D.O. nº27090 de 23/08/2017
ATO ADM 622 2017 PGJ e outros publicar em 2308
D.O. nº27093 de 28/08/2017

ATO 264 2017 PGJ e outros publicar em 2808

D.O. nº27094 de 29/08/2017
ATO 270 2017 PGJ e outros publicar em 2908

                               ATO N.º 264/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004799-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, bacharel em direito, matrícula n.º 006426, portadora do RG n.º 30.194.001-0-SSP/SP e do CPF n.º 289.914.248-80, do cargo em comissão de gerente de Atendimento e Expediente - GAEXP, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 265/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004799-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 30.194.001-0-SSP/SP e do CPF n.º 289.914.248-80, para exercer, em comissão, o cargo de chefe do Departamento de Atendimento e Expediente da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 266/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004797-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, matrícula n.º 006704, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2137157-1-SSP/MT e do CPF n° 034.164.641-50, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na gerência de Atendimento e Expediente - GAEXP, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 267/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004797-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782/2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2137157-1-SSP/MT e do CPF n.° 034.164.641-50, para exercer, em comissão, o cargo de gerente de Movimentação Processual do Departamento de Atendimento e Expediente, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 268/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004949-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 19310870-SSP/MT e do CPF n.º 036.312.191.99, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Atendimento e Expediente, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 269/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004885-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RAPHAEL FACCHIN ROCHA, bacharel em direito, portador do RG n.º 19510357-SSP/MT e do CPF n.º 037.729.291-50, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 623/2017-PGJ

Retifica o caput do artigo 1º do Ato Administrativo nº 553/2016-PGJ, que regulamenta a expedição e uso da Carteira de Identidade Funcional dos  membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, RESOLVE :

Art. 1º Retificar o caput do artigo 1º do Ato Administrativo nº 553/2016-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º A identificação funcional dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso far-se-á por meio de carteira de identidade funcional específica, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, conforme modelos constantes do Anexo I, deste Ato Administrativo.

Art. 2º Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 694/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 688/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 24.08.2017, referente a penalidade aplicada aos servidores LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, técnico administrativo, matrícula n.º 000495 e JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, técnico administrativo, matrícula n.º 006560, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...Processo Administrativo Disciplinar n.º 000864-001/2016 (gedoc), instaurado pela Portaria n.º 094/2017-PGJ...” LEIA-SE: “...Processo de “Sindicância Administrativa” n.º 000864-001/2016 (gedoc), instaurado pela Portaria n.º 094/2017-PGJ...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 261/2017 CSMP *

PROCURADOR DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416 de 22 de dezembro de 2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 14ª Procuradoria de Justiça Cível - Critério: Merecimento.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente - CSMP

*republica-se por conter incorreção no texto publicado no DOE 27092 de 28/08/2017 - pág. 98.

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 262/2017 CSMP *

PROCURADOR DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416 de 22 de dezembro de 2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 48 horas, para a 15ª  Procuradoria de Justiça Cível - Critério: Antiguidade.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente - CSMP

*republica-se por conter incorreção no texto publicado no DOE 27092 de 28/08/2017 - pág. 98.

PORTARIA N.º 348/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula n.º 000896, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 02.07.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 349/2017-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula n.º 000702, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23 e 24.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 08.09.2017; 01 (um) dia em 13.10.2017 e 01 (um) dia em 03.11.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004687-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº 36.003.671/0001-53, com sede na Avenida Champagnat, 645, SL 502, Ed. Palmares, Centro - Vila Velha/ES, Cep.: 29.100-011, para aquisição de 02 (duas) vagas no “Curso de Gestão de Patrimônio Público”, a ser realizado nos dias 30/08 a 01/09/2017, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 25 de Agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003611-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa Bry Tecnologia, CNPJ nº 04.441.528/0001-57, com sede Rua Lauro Linhares, 2123, Bloco B, Andar 3, Sala 306 - Trindade - Florianópolis-SC, Cep: 88.036-002, para fornecimento do Bry Framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, serviço de manutenção, suporte, garantia e atualização tecnológica, no valor total anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3547.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. Prazo da contratação: 12 (doze) meses, renováveis por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 28 de Agosto de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003838-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.002671-1, emitida em 25/08/2017.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA. Objeto: para aquisição de 04 (Quatro) vagas no curso “Curso completo da nova Planilha de custos e formação de Preços, de acordo com a nova IN 05/2017 MPOG”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais ).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003320-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 11.595.396/0001-83. Objeto: Aditivo negativo e positivo de valor à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2017. Valor: O valor do contrato será decrescido em R$ 7.985,50 (sete mil,novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e acrescido em R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Alessandra Bittencourt CrestaniRodrigues - Representante da Empresa.

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