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D.O. nº27094 de 29/08/2017
Edital da ASSEMBLEIA GERAL 3 31 08 2017
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Publicações OUTORGA E CANTEIRO DE O B R A S

D.O. nº27094 de 29/08/2017
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A RODOCON Construções Rodoviárias Ltda - CNPJ Nº 30.090.575/0049-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a solicitação do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos no município de Lambari D’Oeste para o seguinte ponto de captação: ponto 01 - Manancial sem denominação; Bacia Hidrográfica: Bacia do Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º22’26,026”S e Long. 57º57’27,695”W e no Município de Curvelandia o ponto 02 - Rio Cabaçal, Bacia Hidrográfica: Bacia do Paraguai, Coordenadas: Lat. 15º28’07,965”S e Long. 57º53’37,054”W. Com a finalidade de manter a umectação da rodovia MT-170 que será restaurada. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A RODOCON Construções Rodoviárias Ltda - CNPJ nº 30.090.575/0049-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para o Canteiro de Obras necessário à execução de serviços de pavimentação da Rodovia Estadual MT-170, trecho: Rio Cabaçal - Lambari D’oeste - Rio Branco - Salto Do Céu, localizado na cidade de Lambari D’Oeste/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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