Legislação

D.O. nº27089 de 22/08/2017
Lauda 085

D.O. nº27094 de 29/08/2017

lauda 090

D.O. nº27102 de 12/09/2017
Lauda 093

Lauda 090

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 043/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 389247/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, CNPJ/MF 02.010.854.0001/84, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, município de Cuiabá/MT.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.022154-1 em 28/08/2017 e 14101.0001.17.022156-6 em 28/08/2017.

VALOR: R$ 14.404,80 (Catorze mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO/FOMENTO/COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- SEDUC-MT.

Partes: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED/MT, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação de Clubes de Laço do Mato Grosso, CNPJ/MF 10.814.248/0001-40.

Objeto: “Apoio para realização da final do Campeonato Estadual de Laço Comprido de Mato Grosso”

TERMO DE FOMENTO Nº: 1107/2016

NOVO FISCAL: Márcia Andréia Nunes Soares Matrícula: 62681.

Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2017.

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