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D.O. nº27087 de 18/08/2017
Lauda 084
D.O. nº27089 de 22/08/2017

Lauda 085

D.O. nº27094 de 29/08/2017
lauda 090

LAUDA 085

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0223-2017.

PROCESSO Nº: 153009/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Rondopolitana de Deficientes Visuais-ARDV/MT, CNPJ/MF 03.472.143/0001-94.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.018468-7 DATA: 25/07/2017

PRAZO: A vigência deste fomento é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2017

FISCAL: Rubens Saturnino dos Anjos - Matrícula: 40508

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0549-2017.

PROCESSO Nº: 236059/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marcelândia/MT, CNPJ/MF 03.175.200/0001-73

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), sendo R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.018468-7 DATA: 25/07/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2017

FISCAL:  Marciany Alonso Bustamante, Matrícula: 273978

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1042-2017.

PROCESSO Nº: 373214/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.076.461/0001-36.

OBJETO: “Curso Preparatório para o ENEM-PROPPEN, no município de Cáceres-MT”.

VALOR: R$ 303.127,90 (trezentos e três mil, cento e vinte sete reais e noventa centavos), conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2218 - Gestão Pedagógica da Educação Básica.

ELEMENTO DE DESPESA: 335039

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.019333-3

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2017.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2017

FISCAL: Thiago Moratelli - Matrícula: 222944

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO 0793-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, CNPJ/MF 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0793-2016, no município de Ipiranga do Norte, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 01/09/2017 para 08/02/2018.

Assinatura: 22/08/2017

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