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D.O. nº27093 de 28/08/2017

SAAF Portaria Nº 098 2017 Portaria de Fiscais Alterações de Fiscais SEAC GEFAZ SASC

PORTARIA N° 098/2017/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Termos abaixo relacionado:

Contrato

Contratada

Servidores Designados

Cooperação n° 028/2017

SETEC

Fiscal: Luiz de França Borges Neto - Matricula: 48770                 Substituto: Eduardo Wollinger - Matricula:225489

Cooperação n° 005/2015

SINDIFISCO

Fiscal: Célio José Monteiro de Moraes - Matricula:81714                  Substituto: Sandro Añez de Almeida - Matricula:139198

Cooperação 684/2016

CRC/MT

Fiscal: Alberto Ferreira de Morais - Matricula: 48714                     Substituto: José Humberto Oliveira de Holanda - Matricula: 225560

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2017.

PATRICIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO SALDANHA

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Original assinado)