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D.O. nº27084 de 15/08/2017
Lauda 081
D.O. nº27087 de 18/08/2017

Lauda 084

D.O. nº27089 de 22/08/2017
Lauda 085

Lauda 084

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1101-2017.

PROCESSO Nº 96749/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ/MF 24.772.246/0001-40.

OBJETO: Construção de Escola Estadual padrão SEDUC/MT, constituída de: 16 salas de aula, sala de articulação, biblioteca e laboratórios de física, informática e química; espaços administrativos - diretoria, secretaria, coordenadoria, sala de professores, arquivo, copa, e sanitários; refeitório - cozinha com área de higienização, cocção, depósito de alimentos, depósito de utensílios, sanitários e serviços; quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino incluindo PCD F/M; instalações elétricas de baixa tensão, posto de transformação, SPDA , instalações hidrossanitárias e instalações combate a incêndio e pânico, observando as normas vigentes de acessibilidade e segurança.

VALOR: R$ 8.699.235,76 (Oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 8.349.235,76 (Oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) por parte do CONCEDENTE e, R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.019048-2

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 28/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017.

FISCAL: Alessandra da Silva Arantes de Oliveira - Matrícula: 238362 e Wellington Arilson de Melo - Matrícula: 117001

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1193-2017.

PROCESSO Nº 400597/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ/MF 24.772.246/0001-40.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Eça de Queiroz - Município Lucas do Rio Verde/MT.

VALOR: R$ 158.618,22 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e, R$ 8.618,22 (Oito mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) por parte do CONVENENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100/120

EMPENHO: 14101.0001.17.019366-1 / 14101.0001.17.019337-6

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 18/07/2018.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2017.

FISCAL: Alessandra da Silva Arantes de Oliveira - Matrícula: 238362 e Wellington Arilson de Melo - Matrícula: 117001

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0522-2017.

PROCESSO Nº 214499/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nobres/MT, CNPJ/MF 01.873.033/0001-09

OBJETO: Repasse de Recurso Financeiro para Pagamento de Despesa com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis reais), sendo R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.018397-4 DATA: 20/07/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2017

FISCAL: Rubens Saturnino dos Anjos - Matrícula: 40508

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0473-2016

PROCESSO Nº 148840/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ/MF 01.614.517/0001-33

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio nº 0473-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Convênio passa de 28/08/2017 para 26/12/2017.

Assinatura: 17/08/2017.

EXTRATO DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS NO PLANO DE TRANBALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0473-2016.

PARTES: PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ/MF 01.614.517/0001-33

RESOLVE: Ampliar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0473-2016 - Cronograma de Execução das Metas Físicas.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNICA AO CONVÊNIO Nº 0937-2016.

PROCESSO Nº 102647/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ/MF 01.974.088/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio nº 0937-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Convênio passa de 28/08/2017 para 26/11/2017.

Assinatura: 16/08/2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1279-2017.

PROCESSO Nº: 352789/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, inscrita no CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para “Realização dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) - ETAPA ESTADUAL - Categoria A”.

VALOR: O valor do Presente Termo de Convênio é de R$ 63.404,94 (Sessenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) sendo R$ 60.000,00(sessenta mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$3.404,94 (três mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.17.019313-9

DATA DA ASSINATURA:  09/08/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 30/10/2017

FISCAL: Dimas da Silva Marques - Matricula: 135948

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1028-2017.

PROCESSO Nº: 374975/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Realização dos Jogos Escolares da Juventude de 18 a 22 de agosto de 2017 no município de Colíder-MT.

VALOR: O valor do Presente Termo de Convênio é de R$ 51.002,50 (cinquenta e um mil, dois reais e cinquenta centavos) sendo R$ 40.000,00(quarenta mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 11.002,50 (onze mil, dois reais e cinquenta centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.17.018527-6

DATA DA ASSINATURA:  07/08/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 30/09/2017

FISCAL: Dimas da Silva Marques - Matricula: 135948

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1073-2017.

PROCESSO Nº: 139450/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado De Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, inscrita no CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Realização da Copa Regional Quarentão e Aberto de Futebol de Campo.

VALOR: O valor do Presente Termo de Convênio é de R$ 18.325,00 (dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais) sendo R$ 17.425,85 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 899,15 (oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

EMPENHO:  14601.0001.17.000153-5

DATA DA ASSINATURA:  04/08/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 29/12/2017

FISCAL: Hélio Machado da Costa - Matricula: 113986

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO 0249-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado De Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ/MF 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0249-2017, no município de Terra Nova do Norte, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/08/2017 para 30/10/2017.

Assinatura: 17/08/2017

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0183-2017.

PROCESSO Nº: 93095/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ/MF 37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0183-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência deste convênio passa de 15/08/2017 para 13/12/2017.

ASSINATURA:15/08/2017

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0827-2017.

PROCESSO Nº 272770/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Cadeirantes de Sorriso, CNPJ/MF 17.238.462/0001-44.

OBJETO: Pagamento de profissionais da área de Equoterapia, que beneficiarão crianças com deficiência física e/ ou mental oferecendo um serviço especializado, especifico para patologia neurológicas.

VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.018394-1 DATA:20/07/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2017.

FISCAL: Rubens Saturnino dos Anjos - Matrícula: 40508

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0729-2017.

PROCESSO Nº 313461/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colíder-MT, CNPJ/MF 01.301.167/0001-55.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros para Pagamento de despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), sendo R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.018403-2

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017

FISCAL: Rubens Saturnino dos Anjos - Matrícula: 40508

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0477 -2017.

PROCESSO Nº 117210/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ/MF 15.023.963/0001-88.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Micro-Ônibus Rural para Atender o Transporte Escolar do município de Nova Brasilândia-MT.

VALOR: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.018391-5

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 01/08/2018.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2017

FISCAL: Dilma Merce de Almeida Nunes - Matrícula: 2455

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 040/2017-TERMO EMERGENCIAL.

Protocolo nº 281962/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Prof. Ulisses Cuiabano, CNPJ/MF 03.136.943/0001-34, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da E EE Prof. Ulisses Cuiabano, município de Cuiabá/MT.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.021584-1 em 17/08/2017 e 14101.0001.17.021586-8 em 17/08/2017.

VALOR: R$ 14.491,45 (catorze mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30(trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0734-2017.

PROCESSO Nº: 259935 /2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ/MF 07.918.670/0001-30.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), sendo R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014930-1 DATA: 19/06//2017

PRAZO: A vigência deste fomento é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamente Matrícula: 275938

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLAÚSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0282/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista CNPJ/MF nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a Alteração do Preâmbulo, da Cláusula Quinta - Da liberação de Recursos, que passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS

O valor do Convênio será liberado em conformidade com o cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE, sendo a sua movimentação realizada no Banco do Brasil - Agência nº1135-5 e Conta Corrente nº 24.950-5.

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