Legislação

D.O. nº27086 de 17/08/2017
Extrato de substituição de fiscais do termo de contrato nº 003 17 Gráfica do Preto

D.O. nº27086 de 17/08/2017

Extrato de substituição de substituição de gestor de fiscais do termo de contrato nº 057 17

D.O. nº27087 de 18/08/2017
13º TA DE PRAZO EXEC E VIG - Contrato 076.2013

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº 057/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 018/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 012/2017/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 316504/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 125/2017 - Ordem de Utilização de Ata nº. 0017/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.016/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD122.

Contratada: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, açúcar e chá mate, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1. (30).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 30/06/2017 e término em 29/06/2018, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat. 272167 - Mat. 272167.

Fiscal do Contrato: Ralf Biase Rodrigues da Silveira - CPF: 009688.211-96 - Mat. 273149.

Suplente de Fiscal: Giovany de Arruda Ferreira Leite - CPF: 029.326.351-58 - Mat. 272994.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.

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13º TA DE PRAZO EXEC E VIG - Contrato 076.2013