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D.O. nº27081 de 10/08/2017
ATO 249 2017 PGJ e outros publicar em 1008
D.O. nº27084 de 15/08/2017

PORTARIA 578 2017 PGJ e outros publicar em 1508

D.O. nº27084 de 15/08/2017
PORTARIAS 323 a 325 publicar em 1508

                               PORTARIA Nº 578/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo 16, inciso XI, RESOLVE:

Designar o Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, nos termos do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 13/07/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de Julho de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

*PORTARIA Nº  650/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo71, inciso XVI; RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Digníssimo Promotor de Justiça, para, com prejuízo do exercício das suas atribuições junto à 36ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, nos termos do Ato Administrativo nº 618/2017-PGJ, com efeitos a partir desta data.

Revoga-se a Portaria nº 265/2017-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por incorreção. (publicada no DOE de 10.08.2017, pág. 137).

PORTARIA Nº 653/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2009 a 31.01.2014, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 004380-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 654/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor DARLAN ORSATO, matrícula 006470, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.08.2012 a 31.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004323-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2017/CGMP

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010,

Considerando as determinações do Conselho Nacional do Ministério Público contidas no relatório conclusivo da correição realizada nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso documentadas nos autos do Procedimento nº 378/2016-89-CNMP;

Considerando o estipulado nos autos dos procedimentos GEDOC nº 003493-001/2017 e 000058-024/2017, relativos às providências adotadas pela Administração Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso quanto às recomendações/determinações emanadas da Corregedoria Nacional do Ministério Público quando da correição realizada em 20 e 21 de fevereiro de 2017 no MPE/MT, conforme entabulado na Portaria CNMP-CN nº 96, de 03 de junho de 2016;

Considerando o teor da Resolução nº 83/2013-CPJ, regulamentada pelo Ato nº 55/2017-CGMP, atinente às correições, inspeções e vistorias realizadas nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em especial a Resolução 149/2016-CNMP, Ato Normativo Conjunto nº 45/2016-PGJ-CGMP e a Lei Orgânica do MP/MT, dentre outras normas;

Considerando os deveres funcionais preconizados no artigo 134, incisos III, VI, VIII, IX, X e XIII da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, respectivamente de zelar pelo prestígio da justiça; desempenhar com zelo e probidade as suas funções, praticando os atos que lhe competir; indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais; observar as formalidades legais no desempenho funcional; não exceder sem justo motivo, os prazos processuais nem protelar as respostas devidas à comunidade e atender regularmente ao expediente;

RESOLVE:

RECOMENDAR a todos os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que:

1) cumpram os prazos na tramitação de procedimentos extrajudiciais, mormente as notícias de fato, assim como procedam às formalizações pertinentes à higidez dos autos dessa natureza, tais como registrar no SIMP, autuar, prorrogar prazos, quando necessário etc;

2) delimitem os objetos investigados em procedimentos extrajudiciais, manejando adequadamente seus instrumentos, nos termos da Resolução nº 47/2017-CSMP e Resolução nº 35/2009-CPJ e Resolução nº 13/2006-CNMP, alterada pela Resolução nº 111/2014-CNMP e 161/2017-CNMP, dentre outras normas;

3) observem parâmetros de eficiência e protagonismo na condução das investigações, resolutividade na atuação ministerial (especialmente extrajudicial), proatividade do membro, notadamente nas unidades do Ministério Público que exercem a função de curadoria extrajudicial, pontualidade nas manifestações, cumprimento das Resoluções atinentes a investigações extrajudiciais e o comparecimento regular ao serviço.

Cuiabá, 15 de agosto de 2017.

FLÁVIO CEZAR FACHONE

Corregedor Geral do MP/MT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003145-001/2017. Espécie: Contrato nº 43/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: EDITORA PINI LTDA, CNPJ/MF nº. 60.859.519/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE VOLARE, COM DUAS LICENÇAS VOLARE 20, SUPORTE TÉCNICO E UPGRADE, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DE INSUMO DO TCPO E TREINAMENTO ON LINE, nos termos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2017, da Proposta da Empresa e demais elementos constantes no processo gedoc nº 003145-001/2017. Valor: R$ 20.862,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35609900/20099900, Natureza da Despesa: 33903900/44903900, Fonte: 100.Vigência: 14 (catorze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e René tadeu Pereira Agostinho - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002665-001/2017. Espécie: Contrato nº 54/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº. 57.142.978/0001-05. Objeto:CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E TESTES, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 059/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20099900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 90(noventa) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2017. Assinam: Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Weverton Roberts da Silva - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003085-001/2017. Espécie: Contrato nº 55/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: K. Q. MOURA - POSTO SENNA, CNPJ/MF sob o nº 11.030.631/0001-70.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA FRACIONADA, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, ATRAVÉS DE SUA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ATUAÇÃO EM CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 064/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 249.318,40 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 20069900, Natureza da despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 deagosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Karoline Quatti Moura - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002666-001/2017. Espécie: Contrato nº 56/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: HEIMDALLR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF nº. 14.984.266/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO PRESENCIAL EM FUNDAMENTO DE ITIL V3, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 063/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3547.9900,Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 03 (três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Osvaldo Alves de Souza - Representante da Empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002665-001/2017. Espécie: Contrato nº 57/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº. 57.142.978/0001-05. Objeto:CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E TESTES, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 059/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 691.850,00 (Seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20099900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 13 (treze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Weverton Roberts da Silva -Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 002665-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº. 57.142.978/0001-05. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E TESTES, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 059/2017 e seus Anexos.Valor: R$ 1.162.500,00 (um milhão, cento e sessenta dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:Projeto/atividade: 20099900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Weverton Roberts da Silva - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003085-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 059/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: K. Q. MOURA - POSTO SENNA, CNPJ/MF sob o nº 11.030.631/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA FRACIONADA, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, ATRAVÉS DE SUA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ATUAÇÃO EM CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 064/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 612.101,90 (seiscentos e doze mil, cento e um reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20069900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Karoline Quatti Moura - Representante da Empresa.

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