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D.O. nº27081 de 10/08/2017
Ato Administrativo nº 6132017 PGJ e outros Publicar em 1008
D.O. nº27081 de 10/08/2017

ATO 249 2017 PGJ e outros publicar em 1008

D.O. nº27084 de 15/08/2017
PORTARIA 578 2017 PGJ e outros publicar em 1508

                                        ATO N.º 249/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE SORRISO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

9º

MAYARA BROCH PREZOTTO

051.801.781-85

01/08/17

10º

PRISCILA DE MELLO DIAS BONFIM

025.014.001-27

01/08/17

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

37º

WALTER DE ARRUDA FORTES

041.622.691-49

01/08/17

38º

FERNANDO DO PRADO STOCCO

050.663.511-24

01/08/17

COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

12º

RAUANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA - desistente

-

-

13º

JESSICA THAYANE DA SILVA

037.921.181-57

10/08/17

14º

JHONATAN PEREIRA DOS SANTOS

062.422.965-35

10/08/17

15º

MATHEUS AMÉLIO DE SOUZA BAZZI

061.639.571-05

10/08/17

COMARCA DE VERA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

EMILLY FARIAS LEMOS ROSA

045.511.791-83

01/08/17

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 250/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

13º

GRACIELLY DE FREITAS OLIVEIRA

053.819.001-98

01/08/17

14º

RHEDSUHA ALVES ARAUJO SOUZA (desistente)

-

-

15º

PAULA LETÍCIA RIBEIRO MENEZES

976.532.091-49

01/08/17

16º

WEMERSON BOLSANELLI DE SOUSA

039.721.551-74

07/08/17

COMARCA DE COLÍDER

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

17º

ELAINE DE PAULA DA SILVA

desistente

-

-

COMARCA DE SINOP

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

25º

ELIS REGINA FEITOSA DINIZ

531.978.951-34

10/08/17

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 251/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CÁCERES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

14º

Fernanda Lacerda Maia - desistente

-

-

15º

Michelle Soares da Silva - Concluiu curso

-

-

16º

Aniele Soares Alves - desistente

-

-

17º

Fernanda Lima Pereira - desistente

-

-

18º

Mayara dos Santos Araújo - desistente

-

-

19º

José João Fornanciari Neto - Concluiu curso

-

-

20º

Leticia Almeida Silva - desistente

-

-

21º

Mariana Ribeiro Carvalho Barbosa Lima

2071379-7/MT

03/08/2017

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 252/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR o estagiário aprovado no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE JUÍNA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

4º

ALISON CORDEIRO DA SILVA

020.072.362-65

10/08/17

Cuiabá, 08 de agosto de 2017.

HÉLIO REDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 640/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, matrícula n.º 006468, assessora de procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.07.2012 a 18.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 003981-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 642/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula n.º 000349, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.08.2012 a 31.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004371-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 644/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula n.º 000849, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.07.2012 a 14.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 003350-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 645/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, matrícula n.º 000855, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.06.2012 a 24.06.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004241-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 646/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, sendo 30 (trinta) dias a partir de 20.07.2017 e 30 (trinta) dias a partir de 28.09.2017, referentes ao quinquênio de 01.08.2007 a 31.07.2012, já concedidos pela Portaria n.º 546/2017-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, analista contador, matrícula n.º 000869, restando-lhe 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 003357-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 647/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, a partir de 12.09.2017, referentes ao quinquênio de 20.03.2012 a 19.03.2017, já concedidos pela Portaria n.º 368/2017-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, oficial de gabinete, matrícula n.º 000817, restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 003957-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº  649/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo71, inciso XVI; RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERRA DE CARVALHO, Digníssimo Promotor de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições junto à 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá,    exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, nos termos do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ, com efeitos a partir de 14.08.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº  650/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo71, inciso XVI; RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Digníssimo Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível, nos termos do Ato Administrativo nº 618/2017-PGJ, com efeitos a partir desta data.

Revoga-se a Portaria nº 265/2017-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 072/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 24 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DO AMBIENTE STORAGE EMC VNX5600, EXPANSÃO DO AMBIENTE DE ALTA DISPONIBILIDADE VMWARE COM FORNECIMENTO DE SERVIDORES DE RACK E LICENCIAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA AS SOLUÇÕES OFERTADAS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 10 de Agosto de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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