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D.O. nº27079 de 08/08/2017
Extrato 2° ta prazo contrato 022 2015 transamérica
D.O. nº27084 de 15/08/2017

Solicitação de Outorga AGOSTO 022017

D.O. nº27085 de 16/08/2017
Extrato Portaria Agosto 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

AGRITER AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 22.678.553/0005-64, PROCESSO Nº.: 185462/2017. Características - Município: Brasnorte/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º2’16,23” S e Long. 57º54’18,27” W, Curso d’água: Rio Cravari; Ponto da captação (02): Lat.13º4’17,69” S e Long. 57º50’38,70” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto da captação (03): Lat.13º3’10,16” S e Long. 57º54’51,71” W, Curso d’água: Rio Cravari; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1100; Cap.02: 0,1000; Cap.03: 0,1041.

BUFFET LEILA MALOUF LTDA, CNPJ: 01.087.130/0001-76, PROCESSO Nº.:  180408/2017. Características -Município: Campo Verde/MT; Curso d’água: Ribeirão da Ponte ou Olipa; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat.  15º32’53,0” S e Long. 56º05’25,8” W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Outros usos; Vazão de lançamento (m³/s): 0,0016.

CASSIANO BARROSO DE CARVALHO, FAZENDA MESA VERMELHA, CPF: 065.861.391-04, PROCESSO Nº.: 172229/2017. Características - Município: General Carneiro/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Ribeirão Samambaia; Ponto da captação: Lat.15º25’16,23” S e Long. 53º32’53,51” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2326.

DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 89.104.632/0001-09, PROCESSO Nº.: 221457/2017. Características - Município: São José do Xingu/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.10º37’02,15” S e Long. 52º27’59,44” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto da captação (02): Lat.10º36’14,43” S e Long. 52º25’09,19” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto da captação (03): Lat.10º37’27,09” S e Long. 52º30’23,41” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,0025; Cap.02: 0,0025; Cap.03: 0,0025.

FRIGORÍFICO VALE DO GUAPORÉ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA, CNPJ: 13.154.151/0001-46, PROCESSO Nº.:  263896/2017. Características -Município: Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.  15º10’23,1” S e Long. 59º18’54,2” W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão de lançamento (m³/s): 0,005.

JACKSON SPIERING, FAZENDA PROGRESSO, CPF: 581.153.071-49, PROCESSO Nº.: 197807/2017. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio dos Peixes; Ponto da captação: Lat.11º56’16,75” S e Long. 56º24’31,12” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1922.

JACKSON SPIERING, FAZENDA SANTA ROSA, CPF: 581.153.071-49, PROCESSO Nº.: 197792/2017. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º51’28,7” S e Long. 56º31’13,1” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Ponto da captação (02): Lat.11º51’28,7” S e Long. 56º31’13,1” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1753; Cap.02: 0,0822.

LUIZ CARLOS NUNES CASTELO, FAZENDA BANG BANG, CPF: 534.469.258-72, PROCESSO Nº.: 199647/2017. Características - Município: São José do Xingu/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º49’15,20” S e Long. 52º43’04,70” W; Ponto lançamento: Lat.10º49’23,05” S e Long. 52º42’57,58” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0015.

MARIA APARECIDA DE MORAIS, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 157.554.281-15, PROCESSO Nº.: 172260/2017. Características - Município: General Carneiro/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Ribeirão Samambaia; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º24’17,86” S e Long. 53º32’40,86” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2315.

MARIA AUXILIADORA MORAES DE CARVALHO, FAZENDA SAMAMBAIA, CPF: 000.434.551-74, PROCESSO Nº.: 172289/2017. Características - Município: General Carneiro/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Rio das Mortes; Ponto da captação: Lat.15º23’34,08” S e Long. 53º31’14,90” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2431.

MERCEDES SPIERING, FAZENDA PROGRESSO, CPF: 378.158.901-30, PROCESSO Nº.: 197846/2017. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Rio dos Peixes; Ponto da captação: Lat.11º56’16,75” S e Long. 56º24’31,12” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1854.

MERCEDES SPIERING, FAZENDA SANTA ROSA, CPF: 378.158.901-30, PROCESSO Nº.: 197881/2017. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º51’28,7” S e Long. 56º31’13,1” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Ponto da captação (02): Lat.11º51’28,7” S e Long. 56º31’13,1” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1264; Cap.02: 0,1855.

NÁDIA REGNA DOERNER LOPES, AGROPECUÁRIA L.C, CPF: 858.096.751-15, PROCESSO Nº.: 178769/2017. Características - Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego do Suplicio; Ponto da captação: Lat.11º35’56,6” S e Long. 55º45’48,5” W; Modalidade: Obras Hidráulicas; Finalidade: Outros usos.

NEIDE MARIA LIBRELOTTO BARASUOL, FAZENDA BRILHANTE, CPF: 403.758.030-68, PROCESSO Nº.: 189615/2017. Características - Município: Jaciara/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º55’26,44” S e Long. 55º05’44,63” W, Curso d’água: Córrego Brilhante; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.15º55’26,44” S e Long. 55º05’44,63” W, Curso d’água: Córrego Brilhante; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): (Pivô 01): 0,0855; (Pivô 02): 0,1069.

ROMEU SPIERING, FAZENDA PROGRESSO, CPF: 148.184.189-00, PROCESSO Nº.: 197814/2017. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º55’18,4” S e Long. 56º24’13,9” W, Curso d’água: Rio dos Peixes; Ponto da captação (02): Lat.11º55’18,4” S e Long. 56º24’13,9” W, Curso d’água: Rio dos Peixes; Ponto da captação (03): Lat.11º55’7,64” S e Long. 56º23’2,8” W, Curso d’água: Córrego Santa Maria, afluente do Rio dos Peixes; Ponto da captação (04): Lat.11º55’44,5” S e Long. 56º22’54,9” W, Curso d’água: Córrego Santa Maria, afluente do Rio dos Peixes;  Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1692; Cap.02: 0,1495; Cap.03: 0,2222; Cap.04: 0,1264.

ROMEU SPIERING, FAZENDA SANTA ROSA, CPF: 148.184.189-00, PROCESSO Nº.: 197830/2017. Características - Município: Porto dos Gaúchos/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º52’0,1” S e Long. 56º31’39,2” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Ponto da captação (02): Lat.11º52’0,1” S e Long. 56º31’39,2” W, Curso d’água: Córrego Ortigueira; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,0630; Cap.02: 0,1264.

THUM TERRAPLANAGENS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 09.911.500/0001-50, PROCESSO Nº.: 268876/2017. Características - Município: Rondonópolis/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Córrego Lourencinho; Ponto da captação: Lat.16º30’50,88” S e Long. 54º37’27,97” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 0,00138.

VALDIR MENEGATTI, FAZENDA SERRINHA, CPF: 593.646.299-49, PROCESSO Nº.: 197871/2017. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego do Verde; Ponto da captação: Lat.12º19’49,04” S e Long. 57º58’20,14” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,05725.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALVORADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - EPP, CNPJ: 13.347.467/0001-54, PROCESSO Nº.: 197369/2015. Características - Município: Alta Floresta/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.9º51’49,73” S e Long. 56º07’9,93” W, Curso d’água:  Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,0101.

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