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D.O. nº28479 de 14/04/2023
Pub 13 SAI 14 04 2023
D.O. nº28479 de 14/04/2023

Pub 13 SAI 14 04 2023 parte 2

D.O. nº28479 de 14/04/2023
Public sai 14 04 celebração

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0196-2022-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/06310

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 09/19/2023.

Assinatura: 13/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA e CNPJ: 04.217.647/0001-20.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0908-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/00055

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0908-2022, para Aditar o valor de R$ 201.989,92 (Duzentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Paranaíta - MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.487.205,41 (Um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e um centavos).

Assinatura: 12/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e   Prefeitura Municipal de Paranaíta -MT - CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0431-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/00727

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0431-2022, para suprimir o valor em R$ - 8.819.521,87 (Oito milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) a ser suprimido do valor da contrapartida financeira e acrescentar R$ 8.819.521,87 (Oito milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) a contrapartida não financeira do município de Lucas do Rio Verde-MT, permanecendo o valor total do Convênio em R$ 13.719.256,23 (Treze milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos).

Assinatura: 13/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde -MT - CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

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