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D.O. nº28479 de 14/04/2023
Pub 13 SAI 14 04 2023 parte 2
D.O. nº28479 de 14/04/2023

Public sai 14 04 celebração

D.O. nº28479 de 14/04/2023
Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 059/2021/01/05 - SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0007-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02612

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, nos trechos: Av. Jose Vicente da Rocha e Rua Hermínia Quitéria de Jesus - Trechos 01 e 02. Coordenada Rua principal: Av. Jose Vicente da Rocha. Coordenada inicial: 10°47’59.65”S; 52°44’28.70”O Coordenada final: 10°48’10.58”S; 52°43’41.28”O, totalizando uma extensão de 19.532,50 m², no Município de São José do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.078.708,96 (Cinco milhões, setenta e oito mil, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos) sendo que R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 78.708,96 (Setenta e oito mil, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15010100

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula nº 294908).

INICIO: 12/04/2023 - TÉRMINO: 11/04/2024.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.

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